TJSP 22/06/2021 -Pág. 2346 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
2346
Pereira da Silva e Vagner de Jesus Sampaio, para reduzir suas penas nos termos da fundamentação, para 4 (quatro) anos e 8
(oito) meses de reclusão; com multa no importe de 1.088 (um mil e oitenta e oito) dias-multa; 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de
reclusão; com multa no importe de 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias-multa; 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão;
com multa no importe de 1.225 (um mil, duzentos e vinte e cinco) dias-multa e; 4 (quatro) anos de reclusão; com multa no importe
de 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa; respectivamente, com a unidade das pecuniárias no piso mínimo legal, mantido
o regime inicial fechado diante das corporais, por estarem incursos no artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06, concedendo-lhes
os benefícios da gratuidade da justiça, no mais se mantendo, nos termos em que proferida, a respeitável sentença de primeiro
grau, retificando-se o cálculo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015753-29.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Maria Lindalva Rodrigues dos Santos Vista a Defesa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015836-11.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wana Iris dos Santos - Execução nº
1.152.345 Servec 2. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
Processo 1015836-11.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wana Iris dos Santos - A sentenciada
Wana Iris dos Santos, RG nº 54.323.305, trabalhou 302 (trezentos e dois) dias, nos períodos de 01/01/2020 a 22/05/2020,
03/06/2020 a 17/12/2020 e 04/01/2021 a 30/04/2021, assim, nos termos artigo 126, § 1º, inciso II da LEP, implicam 100 (cem)
dias remidos. Não há faltas de natureza grave posteriores aos períodos (fls. 05). Ante o exposto, JULGO REMIDOS 100 (cem)
dias da pena, anotando-se a sobra de 02 (dois) dias de trabalho para futura remição. Elabore-se novo cálculo, computado o
tempo remido como pena efetivamente cumprida (artigo 128 da LEP). Servirá a cópia desta decisão como ofício e intimação da
sentenciada. P.R.I.C. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
Processo 1015836-11.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wana Iris dos Santos - Vista a Defesa. ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
Processo 1016319-41.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adigum Kubarat Alhaja Adijat - Execução
nº 825.197 Servec 2. Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP)
Processo 1016319-41.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adigum Kubarat Alhaja Adijat - calculo ra
apos indef sa por exame desfavoravel e def sa exame favoravel - ADV: RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO NIDEA RITA COLTRO SORCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ANASTÁCIA DE SOUSA REGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2021
Processo 0007908-26.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 0033443-88.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 118 e seguintes. - ADV:
ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP)
Processo 0014940-82.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - EDUARDO DE SOUZA MARCATO Ciência à Defesa sobre o r. Despacho de fl. 89. - ADV: VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 394164/SP)
Processo 0016053-71.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS - Ciência à Defesa sobre o r. Despacho de fls. 61/62, a qual determinou, excepcionalmente, a realização de exame
criminológico. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)
Processo 0017668-96.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1009760-05.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - LUCAS RAMOS DOS SANTOS - Ciência à Defesa sobre o r. Despacho de fl. 18. - ADV: HENRIQUE FERREIRA
CHAVES (OAB 355348/SP)
Processo 0017908-85.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1014055-42.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição
intermediária - DEIVED MARCELO RODRIGUES - Ciência à Defesa sobre a r. Sentença de fls. 161/163, a qual reconheceu a
prática de falta grave datada de 04/11/2019. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0018067-28.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1001674-45.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Jose Gomes da Silva - À Defesa para manifestar-se nos autos. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB
341998/SP)
Processo 0018399-92.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1009163-02.2021.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - ROGERIO DA CONCEIÇÃO GOMES - À Defesa para manifestar-se nos autos. - ADV: LAURO DE ALMEIDA
NETO (OAB 210212/SP)
Processo 1002253-34.2020.8.26.0198 - Petição Criminal - Petição intermediária - DENER DO NASCIMENTO RODRIGUES
- À Defesa para manifestar-se nos autos, conforme o r. Despacho de fl. 81. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB
267786/SP)
Processo 1002466-96.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - MAURICIO DE MOURA SANTOS - Ciência
à Defesa sobre o r. Despacho de fl. 79. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP)
Processo 1004490-63.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1000080-03.2021.8.26.0198) - Petição Criminal - Petição
intermediária - DIEGO GOMES DE ALMEIDA - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 66 e seguintes. - ADV: ELIANE IKENO
(OAB 138439/SP)
Processo 1006437-55.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1014711-42.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Cicero Pedro da Silva Neto - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 52 e seguintes. - ADV: MURILLO
GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), DÉBORA DANILA OLIVEIRA PENDEZA (OAB 245617/SP)
Processo 1006579-59.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1000388-32.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Geraldo Pereira Marques - À Defesa para manifestar-se nos autos. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE
ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 1006929-47.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 0015091-82.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Genesio Mariuzzi Filho - Ciência à Defesa sobre o r. Despacho de fl. 51. - ADV: GENESIO MARIUZZI (OAB
111804/SP)
Processo 1007318-32.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adriano de Lima - Ciência à Defesa sobre
o r. Despacho de fl. 99. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)
Processo 1008840-94.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - HAELINGTON LIRA BARBOSA SILVA - À
Defesa para manifestar-se sobre as fls. 27 e seguintes. - ADV: EDUARDO CRAVEIRO GOMES (OAB 153532/SP)
Processo 1010306-60.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erviton Luiz de Souza - Ciência à Defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
