TJSP 14/06/2021 -Pág. 3308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
3308
FRANCO DA ROCHA
Cível
1ª Vara Cível
3DGDT.000 COMARCA DE FRANCO DA ROCHA
RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
FRANCO DA ROCHA 07/06/2021.
PROCESSO Nº - 817/2000 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTES JOSÉ LUIZ MONTAGNOLI E AYMAR APARECIDA
RIBEIRO MOTAGNOLI Vistos. Fls.. 19/20 comprovem as partes a averbação do restabelecimento conjugal junto ao Cartório de
Registro Civil. Int-se. ADV. DRA. DANIELLA MONTAGNOLI MARTINS OAB/SP - Nº 335029.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 0001695-45.2021.8.26.0198 (processo principal 1003048-84.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carlos Alberto Aparecido de Abreu - certidão - não cadastrou o polo passivo da ação. ADV: MARCELO CALDEIRA BUENO (OAB 253159/SP)
Processo 0001719-35.2005.8.26.0198 (apensado ao processo 0009293-46.2004.8.26.0198) (198.01.2005.001719) - Outros
Feitos não Especificados - Obrigações - Márcio Antônio Maciel - CEAM - Centro de Assistência Médica Morato S/S Ltda. Aguarde-se decisão nos autos em apenso. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, oportunamente. Int.se. - ADV: SILVIA MARIA GUARINO (OAB 105391/SP), VALERIA REGINA DEL NERO REGATTIERI (OAB 146248/SP), FABIANA
CAMARGO DA CRUZ (OAB 181138/SP), PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO (OAB 22489/SP)
Processo 0005429-34.2003.8.26.0198 (198.01.2003.005429) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - R.D. Tornearia e Usinagem Ltda. ME - Certifique a serventia se os executados foram devidamente intimados
da decisão de fls. 647, bem como a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 651/652. Após, tendo em vista a
possibilidade de eventual modificação da decisão, intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 05 dias, nos
termos do art. 1.023, § 2º do CPC de 2015. Após, voltem imediatamente conclusos para as deliberações necessárias. Int.-se.
- ADV: MARCO ANTONIO FARAH (OAB 18938/PR), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), ODAIR MUNIZ
SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP)
Processo 0005429-34.2003.8.26.0198 (198.01.2003.005429) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.D. Tornearia e Usinagem Ltda. ME - CERTIDÃO - Embargos de Declaração são TEMPESTIVOS: Certifico e dou
fé que os Executados foram intimados de fls. 647 conforme publicação de fls. 649 em nome dos respectivos representantes.
Certifico mais que os Embargos de Declaração de fls. 651/2 são tempestivos. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO FARAH
(OAB 18938/PR), ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP)
Processo 0005639-41.2010.8.26.0198 (198.01.2010.005639) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Rodrigues Pinto Certidão - Genérica: Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que encontra-se pendente: A citação dos Titulares
do domínio Denir e Sônia; A resposta da Fazenda Estadual; Nada Mais. - ADV: NANCI DANA GIL (OAB 186191/SP)
Processo 0006170-64.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006170) - Outros Feitos não Especificados - Gilberto Moreira dos
Santos e outro - Elektro - Primeiramente proceda-se a Serventia com a inclusão no sistema informatizado os dados do advogado
constituído pela parte autora (fls. 136). Intime-o para que em 05 dias, recolha a taxa previdenciária. Em que pese as alegações
do autor, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, independente
de ser beneficiário a da assistência judiciaria gratuita. Assim, intime-se a parte interessada, no mesmo prazo, providencie o
patrono peticionante de fls. 135 a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPS, atualmente
R$33.46), conforme Comunicado nº 211/19 - Guia fundo especial de despesas do TJ - FEDTJ , código 206-2. Após o prazo de 30
dias, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Int.-se. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
Processo 0006211-26.2012.8.26.0198 (198.01.2012.006211) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Primeiramente, considerando que o arquivo
de digitalização dos autos já encontra-se disponível, providencie-se a z. Serventia o necessário. Considerando o contrato de
cessão de direitos possessórios e a escritura às fls. 202/205, aliado a cota do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis às fls.
385, esclareça os desapropriados, em 05 dias, os pedidos de levantamento da indenização. No mesmo prazo, manifeste-se a
desapropriante, Sabesp, acerca do necessário para o registro da carta de adjudicação. Int.-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE
APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP), THARCÍSIO ALVES FERREIRA COSTA (OAB 177069/MG), MIRELLA MARIA PISTILLI
(OAB 390942/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 0006211-26.2012.8.26.0198 (198.01.2012.006211) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Certifico e dou fé que conforme oficio nº 04/2016, CPA
nº 2016/51975 SPI 2.1, procedi a digitalização do presente feito. Nada Mais. Franco da Rocha, 02 de junho de 2021. - ADV:
THARCÍSIO ALVES FERREIRA COSTA (OAB 177069/MG), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), PRISCILLA CASSIMIRO
BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP), MIRELLA MARIA PISTILLI
(OAB 390942/SP)
Processo 0009629-25.2019.8.26.0198 (processo principal 0011174-48.2010.8.26.0198) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - Maria Helena Gomes - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e outros - WALMIR PEREIRA
MODOTTI, Engenheiro, Perito Judicial, nomeado nos AUTOS DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, requerida por MARIA
HELENA GOMES, em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, para informar que a realização da vistoria se dará no dia 02 de junho de 2021, 11:30 horas, no imóvel situado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
