Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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Protesto Indevido de Título - Maromba Moveis Ltda - Viccino Indústria e Comércio de Moveis e Decoração Eireli - - Space
Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias sobre a impugnação ofertada. Em
seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB 13195/SC), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB
54184/SP), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB 10104/SC),
MARCOS STAMBOWSKY (OAB 124083/RJ)
Processo 0052740-96.2018.8.26.0100 (processo principal 1023804-20.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Jose Juan Arguedas Peix - Em
decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir
de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais. Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP R$. 35,26, para o exercício do ano de 2021)
Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. Nada Mais - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 0067397-77.2017.8.26.0100 (processo principal 1126109-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Ps Publicidade e Serviços Ltda - Ggr Participações S/A, na pessoa Geraldo Cabral Rola Filho - Vistos. Fls. 92/95:
Complemente o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado
911/2019. Int. - ADV: WAGNER SEIAN HANASHIRO (OAB 314907/SP), RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB
296094/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP)
Processo 0076472-72.2019.8.26.0100 (processo principal 1021156-57.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Roberto Alexandre Moreira Pedrozo - Vistos.
Negado provimento ao agravo de instrumento interposto, dê-se baixa e arquive-se. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 0077475-62.2019.8.26.0100 (processo principal 0003099-04.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Auto Posto e Transportadora Realeza Ltda. - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Emiti mandado
de levantamento eletrônico nº 20210524171526049917 ao advogado da ré SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, DR.
CRISTIANO ZECCHETO SAEZ, OAB/SP 188439, credor de honorários sucumbenciais no valor de R$21.765,29, nos termos da
r. Sentença de fls. 74 e r. decisão de fls. 115, conforme formulário de fls. 113. Ainda, na data da publicação do presente ato,
referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório
no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: ALEXANDRE
RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES
DA SILVA (OAB 156997/SP), CLAUDIA KUGELMAS MELLO (OAB 107102/SP)
Processo 0077919-32.2018.8.26.0100 (processo principal 0162697-76.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda - Dry System Montagens Ltda - - Denilson
Robson da Silva - - Emerson Felix da Silva - Vistos. Fls. 108/110: Aguarde-se o retorno das cartas precatórias de fls. 101/102 e
103/104. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1000544-40.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - F.C. - - A.F.F.G. parte interessada, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de
nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em
caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos
cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LUIZ FELIPE DA PAZ
VIANA DE LIMA (OAB 12277/RN), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1003031-72.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mendes
Supermercados Eireli - Sodexo Passdo Brasil Serviços e Comercio S/A - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s),
no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou
será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já
sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo,
os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: DAIANA KANG (OAB 310825/SP), HARRISON DA COSTA E SOUZA
NETO (OAB 161112/MG)
Processo 1004349-64.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Encalso Construções
Ltda - - S.a Paulista de Construções e Comércio - Lidia Farkas Vaccari Me - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado
da carta precatória. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo
485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se
de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os
autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO (OAB 72398/SP), MIRIAM
KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), HERNANI KRONGOLD (OAB 94187/SP)
Processo 1004710-81.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Dorothea Carlsson - - Francisco
Gaudio Junior - Unimed Seguros Saúde S/A - - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Vistos. Ciência às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara. HOMOLOGO a transação celebrada entre as
partes, na forma aduzida em fls. 486, e, como consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso
III, do Código de Processo Civil. No prazo de cinco dias, comprove a parte executada o recolhimento das custas finais. No
silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, já comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se,
inclusive o principal, em caso de cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RAUL
ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1015032-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Camargo
Rocha - - Marcos Willian Penteado da Silva - Tania Regina Santos - Ciência do resultado positivo da pesquisa pelo sistema
SisbaJud, conforme documentos em anexo. Ciência do resultado positivo da pesquisa pelo sistema InfoJud, conforme
documentos em anexo. Ciência do resultado negativo da pesquisa pelo sistema RenaJud, conforme documentos em anexo.
Ciência do resultado positivo da pesquisa pelo sistema SerasaJud, conforme documentos em anexo. Manifeste-se o interessado
em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao
artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratandose de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os
autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RICARDO LYRIO SEVECENCO (OAB 395114/SP)
Processo 1017014-10.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º