TJSP 17/05/2021 -Pág. 288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
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I, da mesma norma processual. P.R.I.C., e remetam-se ao Arquivo Geral, com baixa no Sistema. - ADV: ELISABETE QUINTINO
DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP), POLIANA KELMA DANTAS DE ARAÚJO MAGALHÃES (OAB 368907/SP)
Processo 0015452-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1086277-42.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - L.G.N. - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb.
do Est. de São Paulo - - BANCO DO BRASIL S/A - 1 A patrona subscritora de fls. 241 deverá instaurar incidente de cumprimento
de sentença para prosseguimento da execução, na forma do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09,
devendo proceder da seguinte forma: acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento
Provisória de Sentença”. 2 Manifeste-se o exequente LEANDRO quanto ao pedido de expedição de MLE em favor do executado
BANCO DO BRASIL S/A de fls. 98/100. 3 Manifeste-se o executado BANCO DO BRASIL S/A sobre o pedido de extinção de
fls. 197/198. Intime-se. - ADV: DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA), ROSANGELA APARECIDA
PINHEIRO BARROS (OAB 367368/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0016379-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0184184-39.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Bm&bovespa S/A - Flavio Barreto Moreira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência
formulado pelo autor (fls. 129). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com base no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com as custas processuais. O trânsito em julgado ocorreu nesta data,
eis que o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. P.R.I.C., com baixa no Sistema, arquivando-se os
autos oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV: WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), EDUARDO
POPAZOGLO PEREZ (OAB 207950/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 15919/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), GUNTHER FRERICHS (OAB 235410/SP)
Processo 0037147-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1004901-58.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - D.O.T. - A.A.M.I. - Arquivem-se, conforme fls. 36. - ADV: ARMANDO CAICHE PRADO (OAB
32017/SP), JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP),
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto Barros
Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - Vistos. Embargos declaratórios de fls.874: informem as partes acerca do transito em
julgado do recurso interposto nos embargos do devedor n.2005.078012-6, após cls para exame das razões da embargante.
Suspendo,até o julgamento dos embargos, a eficácia da decisão embargada(fls.871), apenas quanto à determinação de
designação de leilão. Int. - ADV: FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA (OAB 217556/SP), JOSE THEODORO ALVES
DE ARAUJO (OAB 15349/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP),
RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB
92500/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), MARLY VOIGT (OAB 59785/SP), MAICON DE ARRUDA
RODRIGUES (OAB 159388/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto Barros
Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - 1. Fls. 906/932: Ciência. 2. Publique-se fl. 891, diligenciando o Cartório, com urgência.
3. Após, tornem conclusos para exame, conjuntamente com os Embargos à Execução n 1023101-70.2005 (v. Fls. 896/904).
Int. - ADV: FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA (OAB 217556/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/
SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 92500/SP), MARLY VOIGT (OAB 59785/SP), DANIELA SILVA ZARDINI
DOURADO (OAB 223334/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP),
MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MAICON DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP), JOSE THEODORO ALVES DE
ARAUJO (OAB 15349/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto
Barros Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - Vistos. 1.- Aguardem-se notícias do Agravo de Instrumento interposto na
fls. 937 e seguintes, da decisão de fls. 891 2.- Fls. 950 e seguintes: Diga a exequente. Int. - ADV: DANIELA SILVA ZARDINI
DOURADO (OAB 223334/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA (OAB 217556/SP),
MARLY VOIGT (OAB 59785/SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 92500/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA
(OAB 93868/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MAICON
DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), RONALDO ALVES
PEREIRA (OAB 134663/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto
Barros Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - Aguarde-se, em Cartório, o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 101198149.2013.8.26.0100. Int. - ADV: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/
SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 92500/SP), MARLY
VOIGT (OAB 59785/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA
(OAB 217556/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), MAICON DE
ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto
Barros Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - Fls. 1307/1312: Defiro a realização de bloqueio de valores dos executados
pelo sistema Bacenjud e pesquisas pelo sistema Infojud. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), MARLY VOIGT
(OAB 59785/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), MAICON DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP),
LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA
(OAB 171601/SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 92500/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB
223334/SP), FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA (OAB 217556/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP)
Processo 0078012-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078012) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial Interocean Industries - Marly Voigt - - Ricardo Reynold Falavina - - Intercondors Export Industrial Ltda. - - Carlos Augusto
Barros Carvalho - Tricon Energy, Inc. (“Tricon”) - Fls. 1333 e seguintes: Ao exequente - ADV: MARLY VOIGT (OAB 59785/SP),
MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MAICON DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 159388/SP), JOSE THEODORO ALVES DE
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