TJSP 07/05/2021 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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SP); Agravada: Silvana Aparecida Munhoz Cardoso; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada:
Silvana Pires de Caroli; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Solange Aparecida Cardoso;
Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Celia Gurgel de Souza; Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Alice Regina Arena da Costa; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Agravada: Alda Maria Lima Bastos Ceratti; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Alzira
Rodrigues Bueno; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Andreia Gomes de Souza Rafaldini
Teixeira; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Angelica Rodrigues Medeiros dos Santos;
Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Arlinda da Silva Guimarães; Advogado: João Paulo
Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Iza Maria de Oliveira; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB:
395459/SP); Agravado: Cesar Moreira Constantino; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada:
Cleide da Costa Luminati; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Edsel Hagge; Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Eliene da Silva Lorenzi; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP); Agravada: Eunice Bornia; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Ielza
Maria de Oliveira Miranda; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002528-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500344-24.2015.8.26.0278; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/
SP); Agravada: de Paula Industria Metalurgica Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002529-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1012496-50.2021.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira
(OAB: 259681/SP); Agravada: Sonia Aparecida Gnochi de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002530-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501412-58.2016.8.26.0024; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Haroldo Ribeiro (OAB: 97181/SP);
Agravada: Comercial Garrido Araujo & Cia Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002531-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007009-04.2021.8.26.0602;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP);
Agravada: Maria do Socorro Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002532-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0029792-39.2020.8.26.0053; Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch
Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: José Roberto Arendola; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Luzia Aparecida dos Santos Sodré;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Interessada: Elisete Aparecida Campos Camargo; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Claudio Sergio Duca
da Silva; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: José Renato Franco de Almeida Pires; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Maria do
Carmo Ramos Tocaia; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada: Maria Helena Pereira de Campos; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada:
Maria Isabel de Souza; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada: Maria José Landim de Andrade; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada:
Marli Ruiz; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada: Soraia Lima Feres Mansur de Mendonça; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
