TJSP 14/04/2021 -Pág. 3225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
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aguarde-se o seu procedimento interno e futura comunicação acerca da liberação do pagamento do débito. Garça, 15 de março
de 2021. - ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB
340228/SP)
Processo 1000098-83.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Aparecida
Carlota Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 128 Primeiramente, intime-se o perito, Dr. Luiz
Henrique Alvarenga Martines - Médico do Trabalho, pelo e-mail: lh_alvarenga@hotmail.com, conforme determinado às fls. 124.
- ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), HELTON DA SILVA
TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1000258-40.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro José Lourenço Zago - - Angela Maria dos Santos Zago - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s)
requerente(s) sobre a contestação às fls. 79/127. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CODONHO (OAB 344459/SP), VANESSA
TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 1000301-11.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.A.S.S. - Ciência à Dra. Simone Aparecida
Rocha Brandao, de que a certidão de honorários encontra-se disponibilizada para impressão. - ADV: SIMONE APARECIDA
ROCHA BRANDAO (OAB 361911/SP)
Processo 1000306-33.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Carla Maria da Silva - BANCO PAN S.A. e outro - Ciência ao Dr. Helio Kiyoharu Oguro, de que a certidão de honorários
encontra-se disponibilizada para impressão. - ADV: HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1000346-78.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia
Maria Frabetti Vieira Pereira - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 50/159. - ADV: DIOGO SIMIONATO
ALVES (OAB 195990/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000352-56.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Mario Donizete Costa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 225: 1-) Ciência ao requerente de que a implantação do benefício já foi efetuada, conforme consta
às fls. 194/197; e 2-) À serventia para expedir novos alvarás, cientificando o INSS. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB
230009/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1000352-56.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Mario Donizete Costa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Alvarás expedidos e disponíveis para impressão(fls.229/230). - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO
(OAB 230009/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1000442-93.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Éder da Silva
de Carvalho - Banco Btg Pactual S/A - 1-) Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação às fls. 49/151. 2-) À requerida para
regularizar a sua representação processual e efetuar o recolhimento das custas de mandato. - ADV: RUBENS DECOUSSAU
TILKIAN (OAB 234119/SP), THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP)
Processo 1000470-32.2019.8.26.0201 - Mandado de Segurança Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Bruno
Henrique Camacho - 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o V. Acórdão de fls.
80/85 e o ofício de fls. 87, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. (COMPLEMENTO: Ao requerente
sobre a petição às fls. 93/94). - ADV: JEAN CARLOS PEDROSO DA SILVA FRANCISCO (OAB 390253/SP)
Processo 1000515-36.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudio Marques - Mara Cristina Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2)
Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 249/260, aguarde-se por 30 dias a instauração do competente cumprimento de sentença. 3)
Decorrido o prazo sem a providência, arquivem-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), HÉLIO DA
SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP)
Processo 1000640-33.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourevino Augusto - Fls. 236/237Tendo em vista que não foi deferido efeito ativo ao recurso, aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: WLADIMIR MARTINS
FILHO (OAB 293903/SP)
Processo 1000658-54.2021.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia de Fatima Pereira - - Antonio José de
Souza - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15* dias, sob as penas da Lei, para o
cadastro de todos os confrontantes e das Fazendas Federal, Estadual e Municipal no sistema SAJ. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf (CONFORME A DECISÃO, A
ADVOGADA DEVERÁ FAZER OS DEVIDOS CADASTROS NO SISTEMA SAJ, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO LINK QUE
CONSTA NA DECISÃO). - ADV: VIVIANE MARIA FURTADO (OAB 445596/SP)
Processo 1000703-58.2021.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida dos Santos Silva - Vistos.
Trata-se de INVENTÁRIO SOB A FORMA DE ARROLAMENTO (art. 664 do Código de Processo Civil) requerido por ROSANGELA
APARECIDA DOS SANTOS SILVA dos bens deixados em razão do falecimento de APARECIDO DONIZETE RODRIGUES: 1)
Nomeio o(a) requerente ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA como inventariante, independente de termo. 2) Venham
as primeiras declarações, devendo a inventariante observar o disposto no art. 664 do Código de Processo Civil; 3) Juntar a
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, devendo a mesma ser expedida através da página da
Secretaria da Receita Federal na Internet. 4) Intime-se o procurador para instaurar o procedimento próprio perante o Posto Fiscal
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