TJSP 06/04/2021 -Pág. 3272 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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e pertinência. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1006543-19.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Hugo Farias
Feitosa - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ
VOLPON (OAB 173239/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP)
Processo 1006790-97.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ewerton Schuls
Possas - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV: VITÓRIA APARECIDA MALTA
(OAB 452973/SP)
Processo 1015726-48.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Diego Eskelsen - - Fernando Lopes da Silva - - Thiago Gonzaga - - Rodrigo Felipe Santana - - Alexandre Morgan de Aguiar - Luiz Alberto Ferreira Junior - - Thiago Henrique de Campos - - Meryellen Silva Fernandes - - Helton Marinho de Oliveira - - Felipe
Aguiar - - Hnerique Mendes de Mattos - - Paulo Sergio Montejano - - Valdir da Silva - - Luiz Carlos Fonseca - - Rafael Chicoli
Nunes Rosa - - Ricardo Dias Pedro Proença - - Fernando Augusto Cardoso - - Renato Leite - - Rafael Moureira dos Santos - Rafael Gomes Dias - - Carlos Alberto Anatólio Silva - - Daniel Cesar de Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 334-337.
Ciência aos autores. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1019174-29.2020.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Hipolito Cassiano Camilo Arruda
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV:
FERNANDO ROSSETTI AZEVEDO (OAB 275869/SP)
Processo 1025124-53.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Rosirene Gomes dos Santos - Fls. 215/217: Ciência às partes. - ADV: DARIO MENDES DA SILVA (OAB 377207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 0000887-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1008238-76.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Previdência privada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Benedito da Silva Junior - Vistos. Fls. 2835: Ciente. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: ERIKA PRESSOTO (OAB 396700/SP), TATIANA REGINA
SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0000896-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1016008-28.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ulisses Flavian de Castro Souza - Vistos. Fls. 286: Defiro o prazo de trinta dias.
Int. - ADV: FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0009026-73.2020.8.26.0405 (processo principal 0017440-31.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - MARCELO GOMES VARGAS PRADO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Ante a discordância verificada, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos nos termos do
julgado. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUIS S. DE OLIVEIRA (OAB 127951/MG), MARIZA PRADO GOMES (OAB 67496/MG)
Processo 0010352-73.2017.8.26.0405 (processo principal 0006751-30.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fabio Muniz do Amaral - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Vistos.
Remetam-se os autos à contadoria para adequação do cálculo conforme determinado no v. Acórdão. Int. - ADV: RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), ALAN MARTINS DOMINGOS (OAB 293765/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 0012520-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - SIMONE DE SÁ NETO
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as partes, em dez dias, se concordam com o encerramento da instrução
processual. Intime-se. - ADV: AMANDA FORTE MUNIZ (OAB 350933/SP)
Processo 0013230-05.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1018759-56.2014.8.26.0405) (processo principal 101875956.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 69: Defiro a inclusão do nome do executado, DAVID DE OLIVEIRA BELO IZIDORO, no cadastro
de inadimplentes, referente ao débito oriundo de contrato de prestação de serviços educacionais no valor de R$ 22.564,51,
atualizado para 11 de março de 2020. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 0013797-94.2020.8.26.0405 (processo principal 1009815-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Fiscal - Prefeitura Municipal de Osasco - Gilmar Sanches e outro - Vistos. Fls. 12: Defiro a suspensão do
processo conforme requerido. Intime-se. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA ELIAS DA SILVA (OAB 281027/SP)
Processo 0013840-65.2019.8.26.0405 (processo principal 1014555-95.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - J P J Indústria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos. Ante a petição de fls. 64, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP)
Processo 0017120-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1022786-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Carlos Roberto Barros Rocha - Vistos. Ante a divergência existente entre as partes, remetam-se os
autos ao contador para conferência dos cálculos nos termos do julgado. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA
(OAB 317040/SP)
Processo 0019244-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1026652-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Prefeitura Municipal de Osasco - Odila Conceição do Nascimento - Vistos. Diga o exequente, em
cinco dias, se o acordo foi cumprido, sob pena de o silêncio ensejar a extinção da fase executiva. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP)
Processo 0022822-68.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Reginaldo
dos Santos - Vistos. Fls. 21-22: Anoto ao exequente que o ofício foi expedido, conforme fls. 15-18 e está aguardando conferência
pelo DEPRE. Int. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP)
Processo 0022822-68.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Reginaldo
dos Santos - Vistos. Fls. 40-41: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB
190851/SP)
Processo 0025364-59.2019.8.26.0405 (processo principal 1014700-54.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Tatiana Santos da Silveira - Vistos.
Ante a certidão de fl 89 oficie-se ao Banco do Brasil S.A para que informe a este Juízo se foi efetivada a transferência do valor
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