TJSP 24/03/2021 -Pág. 1850 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
1850
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/
SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1088725-80.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Maria Delgado (Justiça Gratuita) - Embargte: Núbia Maria Sola Ruiz (Justiça Gratuita) - Embargte: Ilda Aparecida Caceta Cruz
(Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Jorge Ary (Justiça Gratuita) - Embargte: Osvaldo Aparecido Teixeira (Justiça Gratuita) Embargte: Renato Frank Morelli (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosa Maria Pascoal Goncalves (Justiça Gratuita) - Embargte:
Claudia Oliveira Souza Toyota (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana de Moraes Pereira de Angelo (Justiça Gratuita) - Embargte:
Iracema de Paula Angelo (Justiça Gratuita) - Embargte: Diva Morelli Facco (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Eli de Lara
(Justiça Gratuita) - Embargte: Horácio Miranda (Justiça Gratuita) - Embargte: Roseni dos Santos Alcântara (Justiça Gratuita)
- Embargte: Solange de Fátima Gobbi Bueno (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Aparecida Mancio Ferraz (Justiça Gratuita)
- Embargte: Carmem Armendroz Guazzelli (Justiça Gratuita) - Embargte: Leonice dos Santos Gonçalves (Justiça Gratuita) Embargte: Anselmo Rogério Vieira (Justiça Gratuita) - Embargte: Jefiton Cordeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Rita
Villalta Barros (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Seegato Franhani (Justiça Gratuita) - Embargte: Anisio de Jesus Farias
(Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos Roberto de Matos (Justiça Gratuita) - Embargte: Neusa Maria da Silva Pereira (Justiça
Gratuita) - Embargte: Edilaine Sajo Monteiro Marques (Justiça Gratuita) - Embargte: Helio Diana (Justiça Gratuita) - Embargte:
Inácio Aparecido Segatto (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Carlos Rodolpho (Justiça Gratuita) - Embargte: Clara Cipriano
(Justiça Gratuita) - Embargte: Plinio Cesar Euzebio (Justiça Gratuita) - Embargte: Benedita Rodrigues Silveira (Justiça Gratuita)
- Embargte: Santina Scolari Moraes (Justiça Gratuita) - Embargte: Vanildo Felis (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudia das
Neves Mariano Francisco (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Gazoli (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana Paula Canavezi Klarosk
(Justiça Gratuita) - Embargte: Irineu Aparecido Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Edna Bera de Carvalho (Justiça Gratuita)
- Embargte: Veronice Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlene de Fátima de Angelo Ribaldo (Justiça Gratuita) Embargte: Helena Aparecida Pascoto (Justiça Gratuita) - Embargte: José de Jesus Stoppa (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Aparecida Capalbo (Justiça Gratuita) - Embargte: Georgina Torres de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Tereza Maciel dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosangela Aparecida de Angelo (Justiça Gratuita) - Embargte: Romão Biscaro Sobrinho
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Júlia Gomes (Justiça Gratuita) - Embargte: Aurélio Guidoni (Justiça Gratuita) - Embargte:
Benedita Aparecida Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Delvani Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Edelcio
Aparecido Pimenta (Justiça Gratuita) - Embargte: Ulisses Vitório Abramosviz (Justiça Gratuita) - Embargte: Eunice Sanches
Cegana (Justiça Gratuita) - Embargte: Eduardo Togni Cardia (Justiça Gratuita) - Embargte: Getúlio Wop (Justiça Gratuita)
- Embargte: Marly de Fátima Zamian (Justiça Gratuita) - Embargte: Clélia Aparecida Campanini Fukuya (Justiça Gratuita) Embargte: Oscarina Guimarães Salarno (Justiça Gratuita) - Embargte: José de Jesus Britoli (Justiça Gratuita) - Embargte: Nilson
Capalbo (Justiça Gratuita) - Embargte: Lourice Mesquita de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio de Pádua Pinto
Júnior (Justiça Gratuita) - Embargte: Clóvis Dona Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Carmen Lúcia Cleiss Viana (Justiça
Gratuita) - Embargte: Alex Massarotto Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Zenobio Iuko Toyota (Justiça Gratuita)
- Embargte: Daniela Romão (Justiça Gratuita) - Embargte: Valdeci Cadina Gardenal de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte:
Antonio Vicente Bizoni (Justiça Gratuita) - Embargte: Vanderlei Floriano Rolim de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargte: Walmir
Lourenço Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Mercedes de Jesus Sanches (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudemir Leite de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Correa de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargte: Donizetti Monteiro de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Embargte: Ivani de Fátima Bello Pires (Justiça Gratuita) - Embargte: Doraci Aparecido Pelli de Souza (Justiça
Gratuita) - Embargte: Vilma Sanches Pascoli Baldini (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilson Alberto Teixeira Carvalho (Justiça
Gratuita) - Embargte: Vadelis Campanini Balduino (Justiça Gratuita) - Embargte: Cesar Augusto de Souza (Justiça Gratuita) Embargte: Fátima Regina Rugulo (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Aparecida Rocha Moreli (Justiça Gratuita) - Embargte:
Luiz Carlos Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargte: Vilson Aparecido de Freitas (Justiça Gratuita) - Embargte: Olga Santi
Gutierres (Justiça Gratuita) - Embargte: Clodoaldo Piraja (Justiça Gratuita) - Embargte: Jonas Tassignon (Justiça Gratuita) Embargte: Tereza Lina Marques Donadon (Justiça Gratuita) - Embargte: Lindinalva Maria Ferraz (Justiça Gratuita) - Embargte:
Adolfo Primo Orsini D’aurizio (Justiça Gratuita) - Embargte: Hildebrando Rodrigues Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte:
Antonio Moraes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Julieta de Oliveira Mariano (Justiça Gratuita) - Embargte: José Alves
Ramos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Solange Rodolfo de Camargo (Justiça Gratuita) - Embargte: João Carlos Freitas
(Justiça Gratuita) - Embargte: José Batista de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Telefônica Brasil S.A. - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA
DECISÃO - EMBARGOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E
SEU PARÁGRAFO ÚNICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) - Fabio
de Vasconcellos Menna (OAB: 118867/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1088882-53.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria das Dores
Caneja das Merce (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: TELEFONICA BRASIL S.A. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - LITISCONSÓRICIO (110 AUTORES) - APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES. AÇÃO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR
AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE PLANO DE EXPANSÃO FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996
A 30/06/1997. DOCUMENTOS ACOSTADOS QUE REVELAM QUE, COMO DECIDIDO NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 2102294-09.2017.8.26.0000, COM TRANSITO EM JULGADO EM 27.10.2020, OS AUTORES PRETENDEM
LIQUIDAR DIREITOS QUE NÃO POSSUEM (LINHA TELEFÔNICA ADQUIRIDA DE FORMA DIVERSA DAQUELA PREVISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
