TJSP 05/03/2021 -Pág. 1374 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
1374
RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP)
Processo 0019293-30.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Invalidez Permanente - Terume Araci Ogata Gomes - Vistos. Defiro
a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SARA
TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
Processo 0019737-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0139251-30.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Terra Rodrigues e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Ante o certificado a fls. 45, após o devido processamento do incidente de requisição de valores vinculado
ao incidente n. 0019741-37.2018, encaminhe-se este cumprimento de sentença e seus incidentes à UPEFAZ e arquivem-se
os autos físicos, nos termos do Comunicado CSM 2488/2018, se em termos. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB
118089/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
Processo 0019965-09.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Augusta Gomes de Morais - Vistos. I)
Ante o retro certificado, tornem sem efeito o Ofício de fls. 79/82, atentando-se a Serventia para a utilização dos modelos de
decisão corretos e adequados a cada tipo de requisição de valores. II) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno
Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se
o presente incidente. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0019965-09.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Maria Amaral Leitão - Vistos. Fls. 89:
Homologo a renúncia, no mais: I) Ante o retro certificado, tornem sem efeito o Ofício de fls. 79/82, atentando-se a Serventia para
a utilização dos modelos de decisão corretos e adequados a cada tipo de requisição de valores. II) Defiro a expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comuniquese o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0019965-09.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Thereza Conego Minatti - Vistos. I)
Ante o retro certificado, tornem sem efeito o Ofício de fls. 79/82, atentando-se a Serventia para a utilização dos modelos de
decisão corretos e adequados a cada tipo de requisição de valores. II) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno
Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se
o presente incidente. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0019965-09.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Zulmira Moro Torriel - Vistos. I) Ante o
retro certificado, tornem sem efeito o Ofício de fls. 79/82, atentando-se a Serventia para a utilização dos modelos de decisão
corretos e adequados a cada tipo de requisição de valores. II) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor,
observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o
presente incidente. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0021090-07.2020.8.26.0053 (processo principal 0002126-23.2013.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Pensão - Nelson Cicone Filho - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução de título judicial entre as
partes supramencionadas, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
Processo 0025053-19.2003.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Lucia Ferreira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a rejeição do precatório
pela DEPRE, arquive-se este incidente, devendo a parte exequente protocolar nova requisição com as retificações indicadas.
Intime-se. - ADV: DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)
Processo 0025137-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0001191-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadir Amellotti de Paula - - Ivo da Silva Bruno - - Jovina Maria
Guarini Perpetuo - - Maria de Lourdes de Souza Pasin - - Maria do Carmo Jovanini Lima - - Maria Thereza Pinheiro de Camargo
- - Mariza Ida Colleoni Fabiano - - Irani Aparecida Reis Ferrari - - Oacy Pinhal - - Olga Conceição Fortunato - - Sergio Rocha de
Lara - - Valdete Nascimento da Silva - - Vera Brito Brunialti - - Wanda Contreras Faraco - - Wanderlei da Silva - - Jose Fernando
Campanini - - Ceci de Lima Ramos Santos - - Wilsinei Sanches de Vasconcellos - - Alaide Gonçalves da Costa - - Ana Tereza
Seno - - Antonina Mourão Vieira da Silva - - Aparecida Albano - - Assad Gabriel - - Helio Carlos de Paula - - Cecilia Pereira
Vidotti - - Clair Sant Anna Frajacomo - - Dilma de Lourdes Graça Maset - - Divanir Aparecida Lourenço Longo - - Eleonora
Beatriz Hiss Olivares - - Fernando José Salles - Vistos. Fl. 1120: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação
de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0025137-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0001191-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadir Amellotti de Paula - - Ivo da Silva Bruno - - Jovina Maria
Guarini Perpetuo - - Maria de Lourdes de Souza Pasin - - Maria do Carmo Jovanini Lima - - Maria Thereza Pinheiro de Camargo
- - Mariza Ida Colleoni Fabiano - - Irani Aparecida Reis Ferrari - - Oacy Pinhal - - Olga Conceição Fortunato - - Sergio Rocha de
Lara - - Valdete Nascimento da Silva - - Vera Brito Brunialti - - Wanda Contreras Faraco - - Wanderlei da Silva - - Jose Fernando
Campanini - - Ceci de Lima Ramos Santos - - Wilsinei Sanches de Vasconcellos - - Alaide Gonçalves da Costa - - Ana Tereza
Seno - - Antonina Mourão Vieira da Silva - - Aparecida Albano - - Assad Gabriel - - Helio Carlos de Paula - - Cecilia Pereira
Vidotti - - Clair Sant Anna Frajacomo - - Dilma de Lourdes Graça Maset - - Divanir Aparecida Lourenço Longo - - Eleonora Beatriz
Hiss Olivares - - Fernando José Salles - Vistos. Fl. 1125: Aguarde-se pelo prazo assinalado à fl. 1122 o cumprimento integral
da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0025137-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0001191-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadir Amellotti de Paula - - Ivo da Silva Bruno - - Jovina Maria
Guarini Perpetuo - - Maria de Lourdes de Souza Pasin - - Maria do Carmo Jovanini Lima - - Maria Thereza Pinheiro de Camargo
- - Mariza Ida Colleoni Fabiano - - Irani Aparecida Reis Ferrari - - Oacy Pinhal - - Olga Conceição Fortunato - - Sergio Rocha de
Lara - - Valdete Nascimento da Silva - - Vera Brito Brunialti - - Wanda Contreras Faraco - - Wanderlei da Silva - - Jose Fernando
Campanini - - Ceci de Lima Ramos Santos - - Wilsinei Sanches de Vasconcellos - - Alaide Gonçalves da Costa - - Ana Tereza
Seno - - Antonina Mourão Vieira da Silva - - Aparecida Albano - - Assad Gabriel - - Helio Carlos de Paula - - Cecilia Pereira
Vidotti - - Clair Sant Anna Frajacomo - - Dilma de Lourdes Graça Maset - - Divanir Aparecida Lourenço Longo - - Eleonora Beatriz
Hiss Olivares - - Fernando José Salles - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação de fazer, declaro-a extinta. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
