TJSP 24/02/2021 -Pág. 2569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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número 8706; 32 - a Retificação do Assento de Nascimento de José Orestes de Assis, registrado sob o termo n. 3902, às fls. 30,
do Livro A n. 23, no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conquista, Estado de Minas Gerais, localizado na Avenida
Tonico Martins, 225, Conquista-MG, CEP 38195-000, averbando-o para constar que o registrado separou-se judicialmente por
sentença e foi averbado a conversão da separação judicial em divórcio do casal, nos autos n. 5002321-24.2017.8.13.0701 (1ª
Vara da Família da Comarca de Uberaba), voltando a mulher a assinar o nome de solteira, registrado no Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, constando no livro B-58, às fls. 68, sob o número 8706; 33 a
Retificação do Assento de Casamento de José Orestes de Assis e Maria Sheila Cornea dos Santos registrado no livro B-58, às
fls. 68, sob o número 8706, Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, localizado na
Rua Coronel Luiz da Cunha n. 699, Vila Tibério, Ribeirão Preto SP, CEP 14050-040, averbando-o para constar que o nome da
mãe do nubente como Idalina Canazza de Assis; 34 - a Retificação do Assento de Casamento de José Orestes de Assis e Maria
Sheila Correa dos Santos registrado no livro B-58, às fls. 68, sob o número 8706, Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, localizado na Rua Coronel Luiz da Cunha n. 699, Vila Tibério, Ribeirão Preto SP, CEP
14050-040, averbando-o para constar que a mãe do nubente era nascida em 02/0/01/1933; 35 A Retificação do Assento de
Nascimento de Maria Aparecida de Assis, registrado sob o termo n. 5485, fls. 253, do livro A n. 24, no Ofício de Registro Civil
Pesssoas Naturais de Conquista MG, localizado na Avenida Tonico Martins, n. 225, Centro, Conquista MG, CEP 38195-000,
para constar o nome da mãe da registrada como Idalina Canazza de Assis; 36 - A Retificação do Assento de Nascimento de
Maria Aparecida de Assis, registrado sob o termo n. 5485, fls. 253, do livro A n. 24, no Ofício de Registro Civil Pesssoas Naturais
de Conquista MG, localizado na Avenida Tonico Martins, n. 225, Centro, Conquista MG, CEP 38195-000, para constar o nome
dos avós maternos da registrada como Oreste Canazza e Carolina Brasseloti; 37 a Retificação no Assento de Casamento de
Maria Aparecida de Assis e José Aloisio dos Reis Siqueira, registrado sob o n. 23418, às fls. 22v, do livro B-aux n. 12, no Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, localizado na Rua Coronel Luiz da Cunha n. 699,
Vila Tibério, Ribeirão Preto SP, CEP 14050-040, averbando-o para constar o nome da mãe da nubente como Idalina Canazza de
Assis; 38 a Retificação do Assento de Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do
livro A n. 62, no Oficio de Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá,
MG, CEP 38140-000, averbando-o para constar o nome da mãe da registrada como Idalina Canazza de Assis; 39 - a Retificação
do Assento de Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de
Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000,
averbando-o para constar o nome dos avós maternos da registrada como Oreste Canazza e Carolina Brasseloti; 40 - a Retificação
do Assento de Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de
Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000,
averbando-o para constar o casamento de Adriana Maria de Assis e Luiz Carlos Caixeta, ocorrido em 22 de abril de 1989,
registrado no ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Santana de Patos MG, constando no livro B-03, às fls. 47,
sob o número 216; 41 - a Retificação do Assento de Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às
fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69,
Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000, averbando-o para constar que a registrada divorciou-se na data de 15/02/2019, lavrada no
3º Ofício de Notas da Comarca de Santana de Patos MG, às fls. 102, do Livro de Notas n. 151, voltando a usar o nome anterior:
Adriana Maria de Assis; 42 a Retificação do Assento de Casamento de Adriana Maria de Assis Caixeta e Luiz Carlos Caixeta
registrado no ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Santana de Patos MG, constando no livro B-03, às fls. 47,
sob o número 216, localizado na Rua Deoclécio de Matos, n. 150, Centro, Santana de Patos, MG, CEP 38010-140, averbando-o
para constar o nome da mãe da nubente como Idalina Canazza de Assis; que o pai da nubente tinha 61 anos de idade; que a
mãe da nubente contava com 56 anos de idade; 43 a Retificação do Assento de Nascimento de José Orestes de Assis Júnior
registrado sob termo n. 125603, às fls 226v, do livro A n. 182, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba MG,
localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba, MG, CEP 38010-140, averbando-o para constar o nome da
avó paterna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 44 - a Retificação do Assento de Nascimento de Daniel Assis de
Siqueira registrado sob termo n. 117913, às fls. 104, do livro A n. 176, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba
MG, localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba, MG, CEP 38010-140, averbando-o para constar o nome
da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 45 - a Retificação do Assento de Nascimento de Isabela Assis de
Siqueira registrado sob termo n. 123089, às fls. 198, do livro A n. 180, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba
MG, localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba, MG, CEP 38010-140, averbando-o para constar o nome
da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 46 - a Retificação do Assento de Nascimento de Gabriel Henrique
de Assis Caixeta registrado sob termo n. 176269, às fls. 295, do livro A n. 224, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de
Uberaba MG, localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba, MG, CEP 38010-140, averbando-o para constar
o nome da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 47 - a Retificação do Assento de Nascimento de Luiz
Fernando de Assis Caixeta registrado sob termo n. 126332, às fls. 109, do livro A n. 183, no Ofício de Registro Civil Pessoas
Naturais de Uberaba MG, localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba, MG, CEP 38010-140, averbando-o
para constar o nome da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis. Após o trânsito em julgado, via digitalmente
assinada da presente sentença, servirá como mandado, devendo a parte providenciar junto às serventias extrajudiciais as
respectivas retificações. Int. - ADV: FÁBIO COELHO DA SILVA LUCIANI (OAB 316739/SP)
Processo 1008127-61.2016.8.26.0126 - Usucapião - Propriedade - José Aparecido dos Santos - - Maria de Fátima Marques
dos Santos - Fazenda Pública Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
da União - Solange Silveira Pereira - - ADÍLSON ALVES DOS SANTOS - - BENEDITO SILVA DOS SANTOS - - WENDEL DOS
SANTOS PEREIRA - - MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Vistos. Baixo estes autos em cartório por ter cessado minha designação
para responder pela Vara, assim como em razão do excessivo acúmulo de serviço no período, inviabilizando a prolação de
provimento jurisdicional satisfatório à natureza do litígio instaurado. Regularizados os autos, tornem conclusos ao MM Juiz de
Direito, Dr Gilberto Alaby Soubihe Filho, promovido por antiguidade para responder pela Vara a partir de 08.02.2021, conforme
publicação do dia 17.12.2020, p.2 e 4. Int. - ADV: PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP)
Processo 1008127-61.2016.8.26.0126 - Usucapião - Propriedade - José Aparecido dos Santos - - Maria de Fátima Marques
dos Santos - Fazenda Pública Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
da União - Solange Silveira Pereira - - ADÍLSON ALVES DOS SANTOS - - BENEDITO SILVA DOS SANTOS - - WENDEL DOS
SANTOS PEREIRA - - MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Vistos. Fls. 268/269: Defiro a citação por edital de Solange Silveira
Pereira, tendo em vista as tentativas frustradas de citação. Providencie a parte autora o edital, com prazo de 30 dias. Int. - ADV:
PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP)
Processo 1008149-22.2016.8.26.0126 - Usucapião - Propriedade - Maria Ines de Oliveira Godoy - Nipakh Motores Ltda Vistos. Baixo estes autos em cartório por ter cessado minha designação para responder pela Vara, assim como em razão do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
