TJSP 11/02/2021 -Pág. 429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Joao Batista Cavalcante; Advogada: Grasiele Regina
Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Margarida Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessado: Rafael Brito de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: Elzenir Silva Amorim; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Thaina Cristina
Dias Pinto; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Luzinei Silva Ventura; Advogada:
Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Maria de França Gomes Estrela; Advogada: Grasiele Regina
Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Fatima Aparecida da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessada: Jessica Pinheiro Soares; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado:
Marcio Borges Nascimento; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Marizete Silva de Jesus
S. Nascimento; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Silvia Maria de Andrade; Advogada:
Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Heide Montenegro; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza
(OAB: 336084/SP); Interessado: Jose Reis da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada:
Priscila Modesto de Sousa; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Elza Maria Soares
de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Claudia da Silva Ribeiro;
Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Sebastiana da Conceiçao; Advogada: Grasiele
Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado: Jorge Gomes Estrela; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessado: Everton Calisto de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Interessada: Jessica Deysy da Rocha Oliveira; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado:
Marcio Araujo Perri; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Maria Pedro de Lima Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Conceiçao de Maria Cunha de Araujo;
Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Tatiana Nunes Froes Pires; Advogada: Grasiele
Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Getiana Vieira Reis; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessada: Maria das Graças Calisto de Moraes; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP);
Interessada: Maria Aparecida Boy da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Patricia
de Sa Castro dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Elis Regina
de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Angelica de Jesus Silva
Reis; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado: Vandeildo Jose Pinheiro; Advogada: Grasiele
Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Isabel Guimaraes de Sousa Pardim; Advogada: Grasiele Regina Paro de
Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Luciana Mendes da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP);
Interessado: Raimundo Nonato Pereira de Carvalho; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado:
Eric Jose Ribeiro de Aquino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Freidolino
Vaz da Costa; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Maria Maura Bispo dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Debora Fatima Nunes; Advogada:
Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Tatiana Nogueira de Sousa; Advogada: Ana Claudia da Silveira
Fragoso (OAB: 296257/SP); Interessada: Maria das Dores Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessada: Maria Almerinda Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessada: Nucia Maria da Conceiçao; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Edna de
Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Aparecida Ferreira de
Sousa Moreira; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Isabel Cristine Justo; Advogada:
Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Juliana Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020889-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1055324-49.2018.8.26.0576; Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto;
Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ); Agravado: Fabio Roberto Fernandes; Advogado: Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2020907-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000819-90.2020.8.26.0333; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Antonio Carlos Domingues; Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado:
João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Dieggo Ronney
de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/
SP); Agravado: Município de Macatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020914-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003715-13.2020.8.26.0655; Licitações; Agravante:
Construrban Logística Ambiental Ltda.; Advogado: Marcos Moreira de Carvalho (OAB: 119431/SP); Advogada: Andréia Liliane de
Moura (OAB: 417033/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020919-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Hortolândia; SEF Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500276-90.2016.8.26.0229;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
