TJSP 10/02/2021 -Pág. 101 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
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instrumentos de procuração e/ou substabelecimento de seus patronos, sob pena de ser oficiado à OAB para comunicação e
providências cabíveis. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB
56630/RS)
Processo 1062769-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.P.G. - L.A.P.L. - Conforme
certidão de fls. 176, informe o autor seu e-mail ou de seu representante legal para que possa ser agendada a audiência de
conciliação. - ADV: ISRAEL TAVARES DA SILVA (OAB 376679/SP), LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 1062988-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Maria
de Camargo Dalia - Gabriel Peres dos Santos - - Camila Alcantara de Oliveira - Otavio Uchoa da Veiga Filho - Fls. 315: Para
deferimento do pedido, necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser
diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, em cinco dias; decorrido tal
prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: VERA MARIA BIERRENBACH PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 114590/SP),
RUY PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 250288/SP)
Processo 1064654-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Breno Aparecido Sousa da
Silva - Banco Daycoval S/A - Fls. 140/150: Ciência do recurso de apelação interposto por Breno Aparecido Sousa da Silva,
devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP),
ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1066215-34.2020.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Nerci Jose Meinerz - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo, pedido de informações ou o
julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1066455-23.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Waldman Comércio, Importação e
Exportação Ltda - Robson F. Ama Eireli - Fls. 78: Para deferimento do pedido, necessário o recolhimento das custas no valor
de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado
nº 170/2011 de 26/04/2011, em cinco dias; decorrido tal prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Anote-se que para cada
exercício(Infojud), da pessoa jurídica uma taxa deve ser recolhida no valor de R$ 16,00. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE
OLIVEIRA (OAB 319325/SP)
Processo 1068560-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição de Ensino
Colegio Amorim Ltda - Sérgio Aparecido Leão - Fls. 343/344: Ciência do protocolo do ofício do Sisbajud com ordem de
transferência. No mais, nos termos da decisão de fls. 337. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1069126-19.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Joao Marcos de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado (fls. 70/74), nos autos em que contendem Circuito de Compras São Paulo Spe S/A e Joao Marcos de
Oliveira, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo
Civil. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua
satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil; após o recolhimento do
percentual de 1% pela parte exequente, nos termos do acordo, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três
mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, ressalvado o deferimento em seu favor do pedido de assistência
judiciária e, conjuntamente, a ausência de sua inclusão oportuna no demonstrativo do débito. Aguarde-se notícias quanto ao
cumprimento do acordo, em cartório, e após torem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI
KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1070277-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banestes
S/A - IVAN QUADROS VASCONCELOS - ME - - I.Q.V. - - ANA LUCIA FERRAZ PINTO VASCONCELOS - Fls. 754/758: Para
deferimento do pedido, necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser
diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, em cinco dias; decorrido tal
prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1075395-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Antonietta Luciano - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Silvio Nececkati Sant’anna - Vistos. 1. Fls.
606/609 e 610/617: Acolho os quesitos apresentados pelas partes. 2. Fls. 624/627 e 628/629: Considerando-se a estimativa
feita pelo perito judicial a fls. 619/620, no valor de R$ 5.565,00, bem como a manifestação das partes; e considerando-se,
ainda, o valor em disputa, os objetivos e o grau de dificuldade da perícia e os quesitos apresentados pelas partes, fixo o valor
dos honorários periciais em R$ 4.000,00. 3. Providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Com
o depósito, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias da intimação. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP)
Processo 1076986-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicole Albea Eleutheriou
- Anhanguera Educacional LTDA - Fls. 203/211: Ciência do recurso de apelação adesivo interposto por Nicole Albea Eleutheriou,
devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP),
MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP)
Processo 1077728-67.2018.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Virsirleia Paula
Barroso - Vistos. Nos termos do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, ausente impugnação, dou o bloqueio
por convertido em penhora, independente da lavratura de termo. Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado de
R$ 193,38 (fls. 119/121) para conta judicial à disposição deste Juízo, através do sistema Sisbajud. Intime-se a parte executada
da penhora, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, ou, acaso não esteja representada nos autos, por carta com
aviso de recebimento, devendo a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas custas, a fim de que a parte seja
intimada pessoalmente. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1077728-67.2018.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Virsirleia Paula
Barroso - Fls. 153/154: Ciência da resposta do ofício expedido ao Banco Central do Brasil solicitando a transferência do valor
bloqueado, conforme decisão de fls. 152.No mais, nos termos da referida decisão. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1077885-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda de Fátima Oliveira
Andrade - Fundação CESP - Fls. 104/210: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
