TJSP 05/02/2021 -Pág. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3211

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cumpriu a diligência determinada ( fls.55 ). Intimem-se pessoalmente o autor, mandado, para suprir a falta no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento do processo Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB 267337/SP), LUCAS VALERIANI DE
TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0000728-34.2020.8.26.0101 (processo principal 0001142-42.2014.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Daniel Pantaleão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Conceda-se vista dos autos para autarquia ré. Em seguida tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. ADV: HELENA TERESA NANNI DA SILVA (OAB 70160/SP)
Processo 0000926-52.2012.8.26.0101 (101.01.2012.000926) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luis
Guilherme Simão Mendes - - Luis Gustavo Simão Mendes - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Declaro alterado o
meio de tramitação da ação de físico para digital. Concedo às partes o prazo de 30 dias para manifestação sobre a digitalização
do feito. Decorrido este prazo remetam-se os autos físicos ao arquivo geral. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CAMPOS ZAINA OLIVEIRA (OAB 213815/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
Processo 0001724-66.2019.8.26.0101 (processo principal 0001873-72.2013.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Tosetto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Fls. 19 : Manifeste-se o exequente objetivamente no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento dos autos. Decorrido o prazo, certifique a serventia e encaminhem-se os autos ao arquivo. Publique-se. Cumprase. Intime-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0001729-88.2019.8.26.0101 (processo principal 0004422-84.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Luiza de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Informe a autora, em 15 dias, se houve satisfação integral da obrigação. Intime-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO
ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0002476-14.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública Cível - Mineração - Ministério Público do Estado de São Paulo Extratora de Areia Jaguari Ltda - - Sérgio Henrique Vitorino Formagio - - Vitor Raimundo de Souza - Vistos.Dê-se vista dos autos
ao GAEMA.Int. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0002476-14.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública Cível - Mineração - Ministério Público do Estado de São Paulo Extratora de Areia Jaguari Ltda - - Sérgio Henrique Vitorino Formagio - - Vitor Raimundo de Souza - Vistos. Declaro alterado o
meio de tramitação da ação de físico para digital. Concedo às partes o prazo de 30 dias para manifestação sobre a digitalização
do feito. Decorrido este prazo remetam-se os autos físicos ao arquivo geral. Vista ao MP. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0002476-14.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública Cível - Mineração - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Extratora de Areia Jaguari Ltda - - Sérgio Henrique Vitorino Formagio - - Vitor Raimundo de Souza - Vistos. Cumpra-se
integralmente a decisão retro, concedendo-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0002480-51.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública Cível - Mineração - Ministério Público do Estado de São Paulo Extratora de Areia Andorinha Ltda Me - Vistos. Declaro alterado o meio de tramitação da ação de físico para digital. Concedo às
partes o prazo de 30 dias para manifestação sobre a digitalização do feito. Decorrido este prazo remetam-se os autos físicos ao
arquivo geral. Vista ao MP. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/
SP)
Processo 0002480-51.2014.8.26.0101 - Ação Civil Pública Cível - Mineração - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Extratora de Areia Andorinha Ltda Me - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1061, abrindo vista dos autos ao
representante do Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE
MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0002596-52.2017.8.26.0101 (processo principal 0002757-67.2014.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cerdiley Gonçalves Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 63 : Manifestese o exequente objetivamente no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito.
Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MIRIAN
BARDEN (OAB 280345/SP), CIBELE FORTES PRESOTTO (OAB 277030/SP)
Processo 0002788-14.2019.8.26.0101 (processo principal 0006749-41.2011.8.26.0101) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Sandra dos Santos Azevedo - REGINA CELIA RAYMUNDO MOREIRA - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o cumprimento da
sentença destes autos. Proceda-se a liberação de eventuais bloqueios bancários e restrições realizados no autos. Serve cópia
da presente decisão como certidão para levantamento de restrições, junto às repartições de proteção ao crédito, em decorrência
do débito aqui discutido. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. e I. - ADV: VERA LUCIA FRANCA DE LIMA (OAB
59819/SP), MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), LUIZ HENRIQUE PIERRE (OAB 306876/SP), REGIANE
RAYMUNDO MOREIRA (OAB 327906/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP)
Processo 0002994-28.2019.8.26.0101 (processo principal 1001700-26.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Olan Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Vistos. Fls. 48 : Manifeste-se o exequente objetivamente no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento do feito. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intimese. - ADV: RAQUEL PIRES (OAB 229672/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 0004460-33.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Chayane Thais Fonseca Borges Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - Fusam - - Ana Carolina Lucio Pereira - - Juliana Fernandes
Lima - Vistos. Intime-se a Fusam por mandado acerca da decisão proferida. Em seguida, tornem os autos conclusos. Cumprase. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO SANTOS MACHADO (OAB 293122/SP), PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS
RODRIGUES (OAB 277711/SP), ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB 207518/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES
LEME (OAB 224957/SP), BIANCA GALVÃO GREFF CESAR (OAB 185606/SP), FABIOLA DE CASTRO MELO SOUZA (OAB
274965/SP)
Processo 0005559-38.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Gibelli - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o requerido Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) para manifestar-se sobre a decisão de fl. 159, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. - ADV:
VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0005583-08.2010.8.26.0101 (101.01.2010.005583) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Osvaldo Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Declaro alterado o meio de tramitação da
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