TJSP 29/01/2021 -Pág. 2509 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
2509
encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB
388612/SP)
Processo 0036705-08.2018.8.26.0053 (processo principal 1013656-23.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Advocacia Pietro Ariboni S/C - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 114/119 Ciência ao executado, sobre o novo cálculo acostado aos autos pelo exequente, que aduz estar em
consonância com os parâmetros fixados na decisão. Int. - ADV: JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), LELIO
DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO (OAB 270454/SP), HELIO FABBRI
JUNIOR (OAB 93863/SP)
Processo 0036839-35.2018.8.26.0053 (processo principal 0602725-70.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria de Jesus Pereira Sales Rodrigues - Vistos. Fls. 123/144 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento
de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta)
dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentrando toda matéria de
defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação somente será admitida discussão sobre temas
supervenientes ao ora decidido. Assento que se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
(art. 85, § 7°, do CPC). Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, certifique-se e procedam
os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE Execução
de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 65.986,13; data-base: 10/2020. Int. - ADV: RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/
SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP)
Processo 0038810-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0045914-79.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Ivo Contin - - Maria Luiza Moreira Arantes Frigerio - - Atlas Edson Moleros Nakamae - Regina Tamaki - Universidade de São Paulo - USP - Vistos. Fls. 250/251 - Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a FESP
se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas em relação aos exequentes IVO CONTIN e MARIA LUIZA
MOREIRA ARANTES FRIGERIO ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer.
Ante a insatisfação em relação citada exequente, o cumprimento da obrigação de pagar deverá aguardar a satisfação integral
da obrigação de fazer. Caso haja interesse em prosseguir com a execução em relação aos demais exequentes, para evitar o
tumulto processual, os exequentes deverão excluir o valor relativo aos exequentes IVO CONTIN e MARIA LUIZA MOREIRA
ARANTES FRIGERIO e requerer a sua execução no momento oportuno, em um incidente apartado. Na referida hipótese,
os exequentes deverão acostar novo cálculo. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), BRUNO VALENTIM BARBOSA (OAB 276968/SP), FAUSTO
DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/05 - Precatório - Contribuições - Maria Aparecida Zanchetto - Vistos. Considerando
que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis para conferência
da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Ana Maria Marino Franceschini
- Vistos. Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são
imprescindíveis para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo
de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Benedicta Heloisa Barroso - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Dalva Cyrino Franco - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Elfrida Garcia Patine - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Erlen Vieira Marçal - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Francisca Aparecida de Moraes
Arruda - Vistos. Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são
imprescindíveis para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo
de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Helena Amabile Martins de
Arantes - Vistos. Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são
imprescindíveis para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo
de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Idanir Zacarin Marangoni - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Ildaiza Célia Querubini Guedes
de Carvalho - Vistos. Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos
são imprescindíveis para conferência da regularidade do incidente e que a parte informa dificuldade em acessá-los, concedo
prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0109147-21.2008.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Lina da Costa Coelho - Vistos.
Considerando que a continuidade da execução depende de diligência da parte ativa, que os documentos são imprescindíveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
