TJSP 16/12/2020 -Pág. 3139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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ato ordinatório de fls. 46, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Caso resulte infrutífera a intimação acima, expeça-se mandado no endereço mencionado. Int. - ADV: AMANDA
ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP)
Processo 1000945-98.2020.8.26.0444 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - A.B.R. - E.R.M. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerando-se a certidão retro e a r. Decisão de fls.
19/20. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP)
Processo 1001006-95.2016.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.D.S. - A.C.S. - Vistos. Por ora, intime-se a parte exequente para que informe, em dez dias,
se o executada vem pagando o débito alimentar. Em caso negativo, deverá apresentar em mesmo prazo planilha de débito.
Após, voltem-me, com urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 14 de dezembro de 2020 - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB
197773/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP), TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN (OAB 17725/MS)
Processo 1001049-90.2020.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.J. - A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Após,
voltem-me, com urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 14 de dezembro de 2020 - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/
SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 1001110-48.2020.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marli Ferreira dos Santos
- Hermínio Ferreira dos Santos - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando o saldo atual existente em conta
de FGTS e PIS/PASEP em nome do falecido Hermínio Ferreira dos Santos. Prazo para resposta: trinta dias. Intime-se. - ADV:
SABRINA DAIANE CARVALHO (OAB 401443/SP)
Processo 1001123-81.2019.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Dias - José Luiz Pek - - Edison Eduardo Luiz Pek Júnior - Reitera-se a intimação dos impugnantes para cumprirem o item “2” da r. Decisão de fls. 129, apresentando
novo plano de partilha, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), ANDREIA VANZELI DA
SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ROBERTA SISSIE MACHADO CAVALCANTE (OAB 327144/SP)
Processo 1001395-41.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.C. - - C.V.M.C. - Homologo por
sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. Por conseguinte, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo, outrossim, a
renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se. Após, em
caso de atuação de defensor(a) dativo, expeça-se certidão de honorários. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Em seguida, feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P. I. C. - ADV: DENISE LACERDA
ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 1001501-71.2018.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jacira Maria Bento - Etelvina Vieira
Pedroso - Ciência da expedição de Alvará para impressão e distribuição pela parte peticionante, no prazo de 10 dias. - ADV:
MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1957/2020
Processo 1000033-38.2019.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Rodrigues de Souza - Cilso Alves
- - Benedicto de Barros - - Espólio de Benedito Antonio Nunes - - Jesuina Barros de Oliveira e outros - Fábio Costa Pereira Oficial do CRI e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Gabriel Bolina de Oliveira - - Carlos Roberto
Nunes - - Francisco Bolina de Oliveira - - Eliana dos Santos Caetano Oliveira - - Eduardo Bolina de Oliveira - - Ismael Bolina de
Oliveira - - Isdrail Bolina de Oliveira - - Eziquiel Dias Batista e outros - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela parte autora
a fl. 486. Nos termos da decisão de fl. 445, expeça-se edital para citação do confrontante indicado pela parte, cumprindo-se, no
mais, conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
(OAB 81099/SP)
Processo 1000145-70.2020.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Justino de Oliveira - - Marina Soares
de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Nacional
- Antonio Marcos Gomes - - Antonio Henrique Andrade Filho e outros - Amadeu Ferreira e outro - Vistos. Assiste razão do Sr.
Oficial de Registro de Imóveis em sua manifestação de fl. 198, item II, vez que compete a parte providenciar a obtenção dos
documentos necessários a instrução do pleito. Assim, indefiro o requerimento formulado pela parte autora de fl. 159/160 e 202,
devendo providenciar a juntada dos documentos solicitados. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada dos
documentos faltantes, bem como diante da documentação apresentada pela parte autora (fl. 204/209), dê-se nova vista dos
autos ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Intime-se. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
(OAB 81099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1958/2020
Processo 1001278-26.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Comercial Agro Frutícola Ltda - Jorge Luiz Molgado - Ficam intimadas as partes exequente,
executada e interessados das datas designadas para realização do leilão eletrônico do bem penhorado nos autos, que será
realizado através do portal de leilões on-line Jorge Molgado - Leilões Judiciais e Extrajudiciais (www.jorgemolgado.com,br),
sendo conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Jorge Luiz Molgado, o imóvel lote nº 14 da quadra A-4, do loteamento denominado Jd.
Cananéia, Pilar do Sul/SP, matrícula nº 9546 do CRI de Piedade/SP, com início em 08/02/2021 às 13:00 hs e encerramento no
dia 11/02/2021, às 13:00 horas, oportunidade em que o bem será vendido pelo valor da avaliação homologada e atualizada e;
caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção para o 2º leilão que se encerrará em 03/03/2021, às 13:00 horas, sendo que
não será aceito lanço que ofereça preço vil, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do
valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial, tudo conforme edital juntado às pags. 159/160
dos autos. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
