TJSP 04/12/2020 -Pág. 1122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
1122
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs:
Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Adilson Barbosa da Silva (OAB:
63052/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004960-36.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelado:
Eliseo Carvalho de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 204/212, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 26 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nuncio Theophilo Neto - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/
SP) (Procurador) - Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004960-36.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelado: Eliseo
Carvalho de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 219/224. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Ricardo Pestana de
Gouveia (OAB: 247259/SP) - Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP) (Procurador) - Alvaro Peres Messas (OAB:
131069/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005063-37.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S/A - Apelado: Andre da Silva Cardoso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Magistrado(a) - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1005063-37.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S/A - Apelado: Andre da Silva Cardoso - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 306/318 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005066-44.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Marcelo José Colombo
- Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 177/188) com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Danilo Dionisio Vietti (OAB:
223336/SP) - Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005327-41.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apda: Alessandra Marin - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Vanessa Alexandre Silveira Nakamichi (OAB: 319402/SP) - Wanderlea
Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005425-95.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapevi - Apelada: Lina Cavalieri Pestana de Andrade - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador)
- Rany Alessandra Arrabal - André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP) - Milton Goncalves Bezerra (OAB: 83394/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005425-95.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapevi - Apelada: Lina Cavalieri Pestana de Andrade - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a
repercussão geral em caso análogo a este, com base no que dispõem o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do CPC,
nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 937-46 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do CPC. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador) - Rany Alessandra
Arrabal - André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP) - Milton Goncalves Bezerra (OAB: 83394/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1005643-03.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Paulo Sergio Leoncio - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1182-1203 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP)
(Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
