TJSP 01/12/2020 -Pág. 2581 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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a determinação da paternidade, pelo sistema DNA e com a resposta intimem-se pessoalmente as partes para se submeterem
aos exames. Int. - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP)
Processo 1053873-91.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaildes da Silva Oliveira
Ribeira - - Jailson da Silva Oliveira - - Ananias da Silva Oliveira - - Almir da Silva Oliveira - - Adaias da Silva de Oliveira Manifeste-se a parte interessada sobre a resposta à pesquisa Sisbajud, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, aguarde-se
no arquivo provisório atos e diligências que competem à parte. - ADV: ODAIR JOSE DA SILVA (OAB 391149/SP)
Processo 1054575-76.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1053796-24.2016.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - T.A.U.O. - M.O. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Dê-se ciência à Defensoria Pública que a petição retro
foi apresentada incorretamente nestes autos, uma vez que deve ser protocolada no processo de nº 1032981-64.2020.8.26.0002.
Nada mais sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), EDSON ROSA
VIANA (OAB 237315/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP)
Processo 1056159-76.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 89 por
seus próprios e jurídicos fundamentos. Junte a autora o documento mencionado na petição retro que comprove a diligência
negativa em sede de Carta Precatória, a fim de que haja prosseguimento no feito, apreciando-se a citação por edital. Int. - ADV:
VANESSA DE JESUS PEREIRA (OAB 274464/SP)
Processo 1057826-97.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.C. - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Requeiram as partes o quê de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AURELITA DE
FREITAS (OAB 422441/SP)
Processo 1058306-12.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - JOÃO VICTOR BELCHIOR TORRES - Thiago
Aparecido Carvalho Torres - Vistos. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito em atraso, nos termos do cálculo
de fls. 84, eis que o contador não computou os meses ali mencionados, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV:
VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), RODOLF JOAO SCHAFFER (OAB 103461/SP)
Processo 1058546-30.2020.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - T.R.G. - providencie a autora, cópia da sentença
e do trânsito em julgado que decretou o divórcio das partes, no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA IGLESIA (OAB 336303/SP)
Processo 1059510-23.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.F.G. - Vistos. À vista das razões
expendidas na petição inicial e no parecer do Ministério Público (fls. 51/52), dos documentos juntados e a fim de assegurar os
interesses da criança, defiro a guarda provisória do(a) menor à autora, até ulterior e diversa decisão deste Juízo. Expeçase termo de guarda provisória. Sem prejuízo, ante a cota ministerial retro, providencie a autora, no prazo de 15 dias. Com a
manifestação, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA MARIN FONSECA (OAB 436010/SP)
Processo 1060177-09.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.M.
- - L.C.M. - Vistos. Defiro ao(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3, do
Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n° 35 da ENFAM). Expeçam-se os ofícios de praxe para a localização do requerido. Após, cite-se, ficando o(a) executado(a)
ciente do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento integral do débito apurado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez
por cento), na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez
por cento) sobre o débito exequendo, atualizado até o efetivo e integral pagamento da dívida alimentar. Ausente pagamento,
os credores deverão indicar bens do devedor para penhora, de acordo com o art. 524 do referido dispositivo legal. Com os
benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP)
Processo 1060946-17.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.E. - - J.G.O.S. - Vistos. Atendam os autores,
em 15 dias, a cota retro do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB
232549/SP)
Processo 1060964-38.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora Ferreira Reimberg Vistos. Solicite-se junto ao Colégio Notarial do Brasil Certidão Negativa de existência de testamento em nome de Teotonio Pires
Ferreira, RG: 67846993, CPF: 46284257872. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV:
PEDRO TERRA FERREIRA DIAS (OAB 428531/SP), THALITA FERREIRA DIAS (OAB 448084/SP)
Processo 1061052-76.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Olavio Alves
Oliveira - - Magnovaldo Lemos Bomfim - Vistos. Procedam-se às pesquisas via SISBAJUD, para que venham aos autos eventuais
ativos financeiros em nome da de cujus. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: FILOGONIO JOSE DA SILVA (OAB
202560/SP)
Processo 1061211-19.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.M. - - L.M.M.C. - :providenciem
os autores, declaração de hipossuficiência para a análise do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias. - ADV: LUISA
RODRIGUES MENDES BICALHO (OAB 390676/SP)
Processo 1061586-54.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.A.S.
- F.M.S. - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Com a
manifestação, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB 321035/SP),
RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP), MARLI DE JESUS SANTOS ARMANDO (OAB 424619/
SP)
Processo 1064220-91.2017.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Luz Bronzoni Brugni - Tais Luz
Bronzoni - - Thiago Luz Bronzoni - Vistos. Defiro a dilação do prazo de pagamento do tributo até a data de 14/12/2018, sem a
cobrança de juros e multa. Int. - ADV: EDUARDO CORASSIN (OAB 214112/SP)
Processo 1066466-89.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicholas Pitsch Nascimento, - Vistos. Anote-se o
novo valor dado à causa. Fls. 157/162: recebo como primeiras declarações. Homologo, outrossim, os cálculos efetuados para
fins de pagamento do imposto devido, ressalvados eventuais erros que devem ser apurados pela Fazenda Pública. Aguarde-se
o protocolo da DITCMD junto ao Posto Fiscal e a vinda aos autos de manifestação conclusiva por parte do Agente Fiscal por 60
dias. Int. - ADV: BRUNNA QUINTINO GUIMARAES DANTAS (OAB 412177/SP)
11ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
