TJSP 23/11/2020 -Pág. 1884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
1884
executado NIPCABLE do Brasil Telecom Ltda (atendimento@nipbr.com), determinando que proceda o correto desconto em folha
de pagamento, dos alimentos devidos à exequente, em valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos
do executado, incidindo sobre 13º salário e férias, excluindo o terço constitucional, horas extras, adicional noturno e PLR, desde
que não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional mantido o indexador para reajustes, com pagamento
mediante desconto em folha de pagamento do devedor Maykon Carvalho Boaris CPF 423.726.468-85, com depósito na conta
bancária da representante da menor, Alessandra Fonseca Cunha CPF 421.949.808-73, junto ao Banco Itaú, agência 7941, conta
corrente 15699-9. Servirá a presente por cópia como ofício. Sem prejuízo, determinei nesta data o bloqueio através do Sisbajud.
Aguarde-se resposta. - ADV: LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB 216587/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/
SP)
Processo 1001475-51.2019.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Lazzarim - - Luiz Gonzaga Lazarim e outro
- Diogenes Lazarin Filho - Yuri Lazarim - - Yohani Lazarini e outro - Izamara Moreira - Vistos, Manifeste-se a parte autora.
Int. - ADV: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/
SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP),
GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE PASCHOA
FILHO (OAB 391077/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0895/2020
Processo 0000084-15.2018.8.26.0634 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Charliane Barreto dos Santos - Intimar, em reiteração, a Defesa a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV:
LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 137522/SP)
Processo 0000254-69.2017.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS - Fls. 1058/1059. Dar ciência ao Ministério Público e defensor. - ADV: RAFAEL
LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP)
Processo 0001345-49.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Flavio Ribeiro Ferreira - Matheus Pinto Siqueira - Certificar a Serventia, quais os objetos apreendidos nos autos, onde se encontram e a quem pertecem.
- ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), WALTER BROTERO DE ASSIS JUNIOR (OAB
91395/SP)
Processo 0002310-32.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Alexandre Couto de
Oliveira - Carta precatória expedida à Comarca de Aparecida-SP. - ADV: CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP), SIMONE
GALDINO (OAB 378342/SP)
Processo 0002310-32.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Alexandre Couto de
Oliveira - Fls. 1631 e 1632: Solicitar informações acerca do andamento das precatórias. - ADV: SIMONE GALDINO (OAB
378342/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP)
Processo 0006108-30.2016.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Aruan
Angi dos Santos - Intimar, em reiteração, a Defesa a apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: WILSON DO AMARAL
(OAB 120956/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000674-04.2020.8.26.0634 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandro Rykosvsky Bellazzi - Fls. 63/94.
Ciência ao Ministério Público e defensor. - ADV: EDUARDO CORREA (OAB 90165/SP)
Processo 1500250-36.2019.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Vinícius dos Santos Sales Intimar o(a) Defensor(a) nomeado(a) às fls. 133, Dr. José Maria de Campos, OAB/SP nº 197.770, via Imprensa Oficial, para que
indique nos termos do provimento CSM nº. 1492/2008 o modo como pretende ser intimado(a) dos atos e termos do processo
(mensagem por fac-símile, e-mail ou pela imprensa oficial) e, para apresentar defesa prévia nos presentes autos no prazo de
10 dias. Tendo vista a possibilidade de realização de futura audiência por meio virtual, até por conta da pandemia que o País
atravessa, a titulo de colaboração com o Juízo, e a fim de agilizar os trabalhos, traga a defesa, quando da apresentação do
eventual rol de testemunhas, além da qualificação e endereço, número de celular e endereço de e-mail das mesmas, lembrando
que o endereço eletrônico do Causídico também se faz necessário. - ADV: JOSÉ MARIA DE CAMPOS (OAB 197770/SP)
Processo 1500438-29.2019.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.M.M.O. - Cite-se e intime-se o
acusado para constituir defesa e informar por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 dias, se aceita suspensão condicional
do processo nos exatos termos propostos pelo Ministério Público a fls. 42. Havendo concordância do acusado com os termos
propostos pelo Ministério Público não é necessário designar audiência, sendo possível homologação pelo juízo. Na hipótese
de silêncio do acusado ou interesse do acusado em realizar suspensão condicional do processo com alteração da proposta do
Ministério Público será realizada audiência para viabilizar uma possível adequação da proposta às possibilidades do acusado.
Intime-se. - ADV: SOFIA ZANCOLLI BROTERO DE ASSIS (OAB 349761/SP)
Processo 1500441-66.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ROGERIO DIMAS DA SILVEIRA
- Solicitar a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. - ADV: ANA LUIZA GOMES (OAB 116552/MG)
Processo 1500441-66.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ROGERIO DIMAS DA SILVEIRA
- Fls. 194: Reiterar. - ADV: ANA LUIZA GOMES (OAB 116552/MG)
Processo 1500441-66.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ROGERIO DIMAS DA SILVEIRA
- Ciência às partes. Após, tornar conclusos para o prosseguimento da ação penal. - ADV: ANA LUIZA GOMES (OAB 116552/
MG)
Processo 1500492-09.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - LEONARDO HENRIQUE
FLAVIO FRANCA - Intimar o(a) Defensor(a) nomeado(a) às fls. 149 via Imprensa Oficial, para que indique, nos termos do
provimento CSM nº. 1492/2008, o modo como pretende ser intimado(a) dos atos e termos do processo (mensagem por facPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
