Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3160
3611
Vistos. Fls. 87: Ate o tero de fls. 88, oficie-se a Defensoria Pública para indicação de novo defensor para atuação em favor do
requerente, instruindo-se o ofício com cópia de fls. 07 e fls. 87/88. Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial, em
favor da Dra Vania Maria Estevam de Araujo Jardim, nos termos do Convênio da Defensoria Pública/OAB. Int. - ADV: KEILA
SOARES PIMENTEL (OAB 325081/SP), VANIA MARIA ESTEVAM DE ARAUJO JARDIM (OAB 151880/SP)
Processo 1001996-37.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.D.S. - D.P.M. e outro Manifestem-se as partes ante a informação de fls. 165 do setor técnico Assistente Social. - ADV: WELLINGTON NUNES DA
SILVA (OAB 253999/SP), DOUGLAS PEREIRA MELGAR (OAB 200597/SP)
Processo 1002030-75.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lincoln Leonidas Batista - Rita Tenorio
Batista e outro - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls. 114. - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA
(OAB 212469/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1002686-32.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Maudi Cuba - Alice Aparecida
Rodrigues e outro - “Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 88/90. Nada Mais.” - ADV: MARLI APARECIDA RODRIGUES
ABDALLA (OAB 217891/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1002803-91.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.R.C. - A.E.G.C. - Vistos. Justificativa
extemporânea (fls. 130). Logo, defiro o requerido às fls. 139. Int. - ADV: CARLOS RUBENS ALBERTO (OAB 212504/SP),
VALERIA CRISTINA DA SILVA MASTROGIACOMO (OAB 352920/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ELAINE CRISTINA PARSANESI GONÇALVES (OAB 213527/SP)
Processo 1002921-96.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Sebastiana da Silva Bueno Moacir Bueno - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls. 80. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), DENIZE MIRANDA CALLADO (OAB 354501/SP)
Processo 1003130-68.2020.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bidiha Ali Daychoum Anka - Merhi Ali Daychoum - - Mariam Ali Daychoum - O alvará encontra-se disponível para impressão no site www.tjsp.jus.br, através
de consulta do processo no campo “processo de 1ª instância”. - ADV: RAQUEL ROBAINA LUIZ (OAB 418739/SP)
Processo 1003673-39.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Akemi Tamaoki - Luciana
Hitomi Tamaoki - Luiza Imiko Fujiyoshi Tamaoki - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls. 226. - ADV:
PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1004304-46.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Alves dos Santos Pimenta - Arlindo Alves
dos Santos - - Mercedes Alves dos Santos - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls. 94. - ADV: JOSE
FERNANDES (OAB 105939/SP), ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP)
Processo 1004439-24.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Teixeira da Costa - Catarina da
Costa Mendes - - Antonio Luiz da Costa - - Neiva Soares da Costa - - Olga Soares da Costa - - Rui Teixeira da Costa - - Simone
Deprera Alencar - - Daniel Deprera - Regina de Fátima Soares - Vistos. Fls.99/100: defiro pesquisa via “Sisbajud”, a fim de que
se verifique saldo existente em nome da “de cujus”. Número do Protocolo:20200011285768. Aguarde-se resposta. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), BRUNA DA SILVA BERNARDO COSTA (OAB 328939/SP)
Processo 1004988-68.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.D.A. - B.P.A. - Manifeste-se o autor
ante a juntada da contestação e documentos de fls.293/319. - ADV: AUREA CÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 359334/
SP), CRISTIANE ESMERALDA PEREIRA (OAB 242296/SP), EDUARDO BATISTA DA SILVA (OAB 222849/SP), CARLOS
ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP)
Processo 1005104-40.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.I.S.C. - - A.C.S. - rio da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidao encontra-se disponível para impressão no site www.tjsp.jus.br, através de
consulta do processo no campo “processo de 1ª instância”. - ADV: NOEMI LUCIANO MARTINS (OAB 373077/SP)
Processo 1005343-44.2020.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - Decido. O autor não
sanou o defeito da petição inicial (artigo 320, CPC) como lhe fora determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por
inábil a dar início à relação jurídica processual. Por este motivo, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, c/c o artigo
485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int. - ADV: FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA (OAB 270497/SP)
Processo 1005377-87.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.C. e outros - A.A.C. - Vistos. Fls. 193:
Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
Processo 1005382-41.2020.8.26.0006 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial I.F.A. - Expedi Guia de Levantamento ao Perito, será oportunamente disponibilizada após a assinatura do Magistrado. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA ROCHA DA CRUZ FRADE (OAB 371296/
SP), THIAGO ATTILIO DA COSTA (OAB 235245/SP)
Processo 1005768-71.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Davison Fumagali - Alba Zarza
Fumagalli - Vistos. Fls. 43: certidão é providência administrativa afeta diretamente ao cartório, sem necessidade de autorização
judicial. Ao setor para conferência e emissão de certidão. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
VAGNER JOSE SUESCUN (OAB 280134/SP), CLEONE APARECIDA GARCIA (OAB 412994/SP)
Processo 1006065-78.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.C.A.L. - F.S.S. - Manifeste-se o autor
ante a juntada da contestação e documentos de fls.211/241. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP)
Processo 1006105-94.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1011481-95.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Fixação - L.R. - - G.R. - Manifeste-se a parte autora ante a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls.59. - ADV: BEATRIZ
JARDIM SCHULZ (OAB 357827/SP)
Processo 1006198-23.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.O.B. - Vistos. O Provimento CSM nº 2583/20
do TJSP (DJE 26/10/20) prorrogou a suspensão dos trabalhos presenciais até o dia 17/01/21. As audiências presenciais estão
suspensas. Logo, aquela designada para esses autos não poderá ocorrer de maneira presencial. Ao Setor de Conciliação para
informar quanto a possibilidade de realizá-la por videoconferência. Se não for possível, designe-se nova data nessa ferramenta
virtual (Teams) também se for possível (existência de e-mails e links das partes). Int. - ADV: ANDREIA POLIZEL (OAB 254237/
SP)
Processo 1006227-10.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Costa de Souza O alvará encontra-se disponível para impressão no site www.tjsp.jus.br, através de consulta do processo no campo “processo de
1ª instância”. - ADV: MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP)
Processo 1006755-44.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. - R.M.S. - ISTO POSTO e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º