TJSP 23/10/2020 -Pág. 2706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva
proposta na peça contestatória. Ofertada a contestação, o autor será intimado para apresentação de réplica e/ou manifestação
sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/
AM), ANDRÉ LUIZ ROCHA (OAB 402301/SP), MARCIA ERIKA FELIPE MARTINS (OAB 15514/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1318/2020
Processo 0005665-59.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Jardelina de Abreu
Moraes - Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação da Fazenda Pública acerca da indisponibilidade, a
fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0005665-59.2019.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Antonio Luiz de
Carvalho Magalhaes - Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação da Fazenda Pública acerca da
indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB
338718/SP)
Processo 1001045-55.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cozzi
& Monteiro Ltda - ME - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986,
certificando-se nos autos. Int. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/
SP)
Processo 1001047-25.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Monteiro & Cozzi Ltda - ME - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986,
certificando-se nos autos. Int. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE
(OAB 240890/SP)
Processo 1003485-24.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Bassanelli Pereira e Cia Ltda - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro,
aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos autos. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL
FRAGA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 394378/SP), ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB 389214/SP), REGINALDO DE
MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1003895-77.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Francisco Barbosa da Silva - - Norberto Sidnei Conti Junior - Vistos. Transitada em Julgado a sentença de fls. 95/96, promovase o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1005024-25.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anderson Firmo
da Cruz - - Rufina Pinto da Cruz - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema
986, certificando-se nos autos. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP)
Processo 1005479-19.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Aparecida dos
Santos - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos
autos. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 1005480-72.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - David Moreira da
Silva - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos
autos. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1319/2020
Processo 0000369-27.2017.8.26.0445 (processo principal 0011164-68.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Martiliano Firmino da Silva - Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando a devolução da precatória
ou informações sobre o cumprimento. - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA
(OAB 212862/SP)
Processo 0001161-78.2017.8.26.0445 (processo principal 0001680-24.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Vanderson Narciso Rosa - Marcio Henrique dos Santos - Vistos. Aguarde-se a realização
da segunda praça. Intime-se. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES
COSTA (OAB 169863/SP)
Processo 0001354-88.2020.8.26.0445 (processo principal 1001193-66.2017.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Marcela Matioli Rodrigues - Nelson Alexandre dos Santos Silva - Maria Teresa dos Santos Silva - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento do acordo homologado nos autos
nº 0007090-92.2017.8.26.0445 para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB
139223/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
Processo 0001981-29.2019.8.26.0445 (processo principal 1006837-87.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Revolution Idiomas Ltda Me - Vistos. Homologo por sentença o Acordo Juntado às fls. 119/120, para
que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Prestação de Serviços movido por
Revolution Idiomas Ltda Me em face de Luiz Henrique Moreira Gonçalves Martins, fazendo-o com fundamento no artigo 487,
III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Providencie-se a z. Serventia a conversão via SISBAJUD da quantia de R$243,30,
desbloqueando-se o saldo remanescente no valor de R$684,30. Com a resposta nos autos, intime-se o exequente para que
preencha o formulário de MLE, referente ao valor de R$243,30 convertido a seu favor, com todas as especificações necessárias
para sua futura expedição pela z. Serventia, cumprindo-se. P. I. C. - ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE
LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP)
Processo 0002357-15.2019.8.26.0445 (processo principal 0005188-70.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Pagamento - Luiz Cavalheiro - Vistos. I Satisfeita a obrigação (fls. 70/72), JULGO EXTINTO este Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
