TJSP 06/10/2020 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
476
43.2018.8.26.0322; Homicídio Qualificado; Agravante: J. C. de A. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236353-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro
Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 000788464.2020.8.26.0007; Acolhimento Institucional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: L. de S. I.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236445-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Mauá; Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0004065-66.2020.8.26.0348; Medidas de proteção; Agravante: S.
S. B. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Agravado: P. M. de M.; Advogada: Mariana Dellabarba
Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005287-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015140-27.2018.8.26.0196; Medidas
de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Agravado: V. C.
C. (Menor); Advogado: André Taveira Lima (OAB: 328512/SP); Interessado: M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB:
171483/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005290-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100459752.2020.8.26.0597; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP)
(Procurador); Agravada: M. T. V. do N. (Menor); Advogada: Marina Canovas Rosanese (OAB: 409286/SP); Advogado: Bernardo
Lopes Pedro (OAB: 379842/SP); Advogada: Giulia Ramos (OAB: 407580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005294-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101659086.2020.8.26.0405; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador);
Agravado: P. R. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: M. de O.;
Advogado: Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005312-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Caetano do Sul; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100520379.2020.8.26.0565; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador);
Agravada: A. C. B. (Menor); Advogada: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP); Interessado: M. de S. C. do S.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036134-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Inventário; 1005077-31.2020.8.26.0047; DIREITO CIVIL; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 3ª
VARA CÍVEL DE OURINHOS; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO VARA FAMÍLIA SUCESSÕES DE ASSIS; Interessado: Marcelo
Pereira dos Santos; Advogado: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP); Advogada: Rayres dos Santos Carvalho
Pires (OAB: 317224/SP); Advogada: Daniele Eduarda da Costa (OAB: 410662/SP); Interessado: Arthur Henrique Beguetto;
Advogado: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP); Advogada: Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/
SP); Advogada: Daniele Eduarda da Costa (OAB: 410662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036181-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054365-80.2020.8.26.0100; Pagamento em Consignação;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital; Suscitado: MM Juiz de Direito da 10ª Vara
Cível do Foro Central Cível da Capital; Interessado: Marco Alfredo Di Cunto; Advogada: Suzerley Rodrigues (OAB: 135683/SP);
Advogado: Paulo Tarso Rodrigues de Castro Vasconcellos (OAB: 236154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
