TJSP 21/07/2020 -Pág. 714 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
714
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ROBERTO KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0000264-36.2020.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim
Osvaldo da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
Processo 0000717-65.2019.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Aparecido Augusto Fávaro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 0000763-54.2019.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Mitsuru
Ono - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
Processo 0000816-35.2019.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa
Vallieri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
Processo 0000871-83.2019.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio
Bissoli Fabretti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
Processo 1000229-59.2020.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Nelza Garcia
Esteves - Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 119/121 que julgou extinta a presente ação, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 (fls. 128), arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva no
sistema. - ADV: EDMILSON FORNAZARI GALDEANO (OAB 206230/SP)
Processo 1000368-11.2020.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Agnaldo
Caldas de Oliveira - Manifeste(m)-se, em réplica, o(s) requerente(s), no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB
380668/SP)
Processo 1000456-49.2020.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jorge Luiz
Lacerda - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls.109/116. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB
283015/SP)
Processo 1000592-80.2019.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - N.T.A.
- Fls. 184 e seguintes: Ciência a parte autora. - ADV: TAUANY PAULA TRULHA ARAUJO (OAB 365570/SP), RAFAEL OTÁVIO
RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ROBERTO KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2020
Processo 0000228-28.2019.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Denir Buono
Ribeiro - Em face do teor da manifestação de fls 362, JULGO EXTINTAS as penas impostas ao sentenciado Denir Buono
Ribeiro em virtude do seu cumprimento. Transitada esta em julgado, comunique-se o IIRGD e TRE, arquivando-se, a seguir, os
presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDMILSON FORNAZARI GALDEANO
(OAB 206230/SP)
Processo 1500046-31.2020.8.26.0060 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - LEONILCE ANTONIA MARTINS
DA SILVA - Vistos. Para a oferta de acordo de não persecução, designo audiência virtual para o dia 11/08/2020, às 10h30.
Deverão as partes e seus advogados trazer os respectivos emails para a exaração do convite em 05 dias. - ADV: RICARDO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP)
AVARÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 06/07/2020
PROCESSO
:1002921-89.2020.8.26.0073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
