TJSP 17/06/2020 -Pág. 880 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
880
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008050-37.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008050-37.2020.8.26.0506; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagno Silva dos Santos Sobrinho; Advogado: Ramon
Caetano Celestino (OAB: 322878/SP); Advogado: Andrey Lemos Leonel (OAB: 321813/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008058-14.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008058-14.2020.8.26.0506; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Viana e Mina Consultoria Ltda Me; Advogado: Rodolfo
Cunha Herdade (OAB: 225860/SP); Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008096-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100809627.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Ecourbis Ambiental S.A; Advogado: Raphael Bittar Arruda (OAB:
374348/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia
(OAB: 232849/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/
SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008121-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100812111.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Rosangela Aparecida Lippi (Justiça Gratuita); Advogado: Dennis
Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Apelante: Luisa Jacira Taylor dos Santos; Apelante: Luciane Moraes Simplício; Apelante:
Lia Aparecida Costa Santos; Apelante: Katia Edvijes Rodrigues; Apelante: Fernanda dos Santos; Apelante: Claudia Ferreira
de Araujo Santos; Apelante: Ana Rita Florencio; Apelante: Adriana Lúcia Gonçales Assis; Apelante: Jefferson Dias da Silva;
Apelante: Leonice Pinheiro Pires; Apelante: Carlos Augusto Vieira; Apelante: Rosana Aparecida Ferreira Lima; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008188-27.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008188-27.2015.8.26.0361;
Indenização por Dano Material; Apelante: Lukas Jorge Martins; Advogado: Osmar Bosi (OAB: 327746/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008196-10.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008196-10.2019.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Maria Alice dos Santos Portes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Lilian Vanessa
Sato; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Aparecida Soares; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Selma Virginia Castilho de Oliveira; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Edilâine do Prado Gama Bizerra; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Clemência Martins Novaes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Silmara Aparecida Ludgero Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Dalva Melatti dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Micheli Fabiani
Fornazieri; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Bianca da Silva Nistarda; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elisangela Fernandes Queiroz Rodrigues; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Fernanda Crivellaro Vessoni; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Pollyana Andressa Goldoni; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Ariane Zacarias Garcia; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Patricia Pereira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Miriam Pereira da Costa;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Carolina Mabora Silva Caramella; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Souza; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Sueli Aparecida Fodra; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Apelante: Glaucia Cristina Mosquini Goldoni; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Fernanda de Freitas Dias; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Solange
Sanches Pedrini Xavier; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cristiane Cenedesi do
Val; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Angela dos Santos Salvador; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Silvana de Paula Lopes; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Aline Modena Manoel de Oliveira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
