TJSP 21/05/2020 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
550
21.2020.8.26.0286; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Sergio dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juíz de Direito da Vara das
Execuções Criminais e da Infância e Juventude - Foro de Itu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097361-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0003042-84.2016.8.26.0620; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Andre Luis Batista de Amarante; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB:
353986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097370-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151049359.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Emanuel Roque Hilario dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097372-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO VALALA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 002072962.2015.8.26.0506; Corrupção ativa; Impetrante: M. C. de S.; Impetrante: T. T. T.; Paciente: D. da S. V.; Advogado: Tadeu
Teixeira Theodoro (OAB: 273007/SP); Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097381-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151047708.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Schaidt Gaudencio Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097411-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1503782-03.2019.8.26.0445; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Luciano da Silva Dalves;
Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097426-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; 1509191-43.2019.8.26.0482; Estelionato; Impetrante: Caio Marco
Mendes; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Impetrante: Glaucia Aparecida de Freitas;
Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Paciente: DOUGLAS MICHEL; Advogado: Gláucia
Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Impetrado: JUSTIÇA PÚBLICA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097430-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; 1500429-81.2020.8.26.0618; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Júnior; Paciente: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA; Advogado: Ary
Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097431-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; 1500799-63.2020.8.26.0229; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JARDEL ALCANTARA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097432-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; 1519645-68.2019.8.26.0228; Crimes contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
