TJSP 15/05/2020 -Pág. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
917
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093271-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 100697044.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marlene de Pauli Rocha; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Marlene de Souza; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Marlene de
Oliveira Galocha Pinto; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB:
371207/SP); Agravante: Marcia Regina Proietti; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda
dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Marly de Nardi Ferraz Nunes; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Milton de Oliveira Alves; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Marina Chagas
Francisco; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP);
Agravante: Mariusa Silva da Cunha; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos
Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Marli Almeida da Silva Paula; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Nadir Bergamo Andrietta; Advogada: Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Neuza Maria Mioto Ramos;
Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante:
Neide Maretti Antunes Garcia; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos
(OAB: 371207/SP); Agravante: Osny Jose Garbeloto; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda
dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Ony Marques dos Santos Hummel; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Regina Aparecida Pinto; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Regina
Celia da Silveira Brito; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB:
371207/SP); Agravante: Reaci dos Santos Camargo Garbeloto; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Ruth Veiga; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Yvonne Maria Ribeiro Gomes; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Yasuko Pinto
Pereira; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP);
Agravante: Yvone de Aquino Lio; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos
(OAB: 371207/SP); Agravante: Zelia Rodrigues Nunes; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada:
Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Zilda Cecchi; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Maria Jose Vitar Soares; Advogada: Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Flavia Baruzzi Frediani;
Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante:
Isabel Ribeiro; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/
SP); Agravante: Cristina Maria Salvador; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos
Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Orlando da Mota Freitas; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Ignez de Ameida Marcondes Romeiro; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Denise de Araújo
Cruz Figueiredo; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/
SP); Agravante: Maria Aparecida Garcia Ricci; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda
dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Olimpia Totti Morais; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Noemia Candida de Mello Scalla; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Liana Maria Carvalho
de Oliveira; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/
SP); Agravante: João Paulo do Nascimento; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos
Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Angelica Melenchon Dias; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Alayde Geraldi da Costa e Silva; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Elvira Gaioli Rossi;
Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante:
Sebastiana Lataro do Nascimento; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos
(OAB: 371207/SP); Agravante: Silvia Brianti Monfredini; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada:
Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Silvia Maria Almeida Barletta; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Sonia Maria Lobato Uchoas; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Sonia Maria
Lutti Ribas; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP);
Agravante: Teresinha Farias Santos; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos
Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Therezinha Fornazavi Evora; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Vera Lucia Della Fina; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Vera Lucia de Souza; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante: Vera Brito Brunialti;
Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravante:
Doralice de Paiva; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/
SP); Agravante: Iracy Nepomucemo dos Santos; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Leda dos
Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093274-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006798-67.2020.8.26.0451; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Isabel Cristina Tavares Novaes; Advogado: Fernando Cocozza Felipe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
