TJSP 15/05/2020 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1644
99999/DP)
Processo 1003917-33.2019.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Lourdes Farias
- - Valter Farias - Carmen Sofia Rodrigues Máo Lisauskas - - Mercedes Isabel Rodrigues Máo - - José Rodrigues Máo Junior e
outro - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias. “ - ADV: MARIA DE FATIMA ALVES CAMILO KIYONO (OAB
115669/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), NELSON COELHO
VIGNINI (OAB 247816/SP)
Processo 1004635-30.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Rogerio dos Santos Gonçalves - “ Deferese o pedido retro pelo prazo de 10 (dez) dias. “ - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1004816-94.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edimar Alves de Lana - - Claudineide Rodrigues
Gomes de Lana - Vistos. O despacho de folha 25 hão foi cumprido conforme determinado. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido,
conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/
SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1004859-31.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Inês Fernandes Souza, - Vistos. A
determinação de folha 38 não foi cumprida pelo autor, razão pela qual concedo o prazo de cinco dias. Decorrido, certifiquese conclusos. Int. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB
307202/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1004947-69.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Claudio da Silva - Vistos. A determinação
de folha 44, item 03 , não foi cumprida, razão pela qual concedo o prazo improrrogável no prazo de cinco dias. Decorrido,
certifique-se o conclusos. Int. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1005252-58.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.M.V. - V.V. - “ Deferese o pedido retro pelo prazo de 10(dez) dias. “ - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP), VICTOR
ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1005520-49.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.M.S. - “ Ao
exequente para manifestação. “ - ADV: BRUNO NORBERTO PORTO (OAB 295625/SP)
Processo 1005694-19.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.A.S. - - J.G.S. - Vistos.
Providencie o requerente a juntada aos autos de cópia do espelho do IPTU exercício 2020 (valor venal total), para fins de
verificar o correto valor atribuído à causa. Cadastre-se no sistema o rol dos confrontantes e testemunhas. Int. - ADV: LETICIA DA
SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA
(OAB 307202/SP)
Processo 1005838-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.S. e outros - Vistos. Expeça-se novo
termo de guarda provisório, conforme requerido. O requerente deverá providenciar sua impressão para sua assinatura, diante
da impossibilidade de se comparecer em cartório no atual momento, tendo em vista o Provimento CSM nº 2549/2020 e o
Provimento CSM nº 2556/2020 que suspendeu os trabalhos presenciais nos fóruns do Estado de São Paulo, em razão da
pandemia do Covid-19. Int. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 1006273-98.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivani Silva Costa - Mordcha
Czerkes - - Fanny Janowski Czerkes - Vistos. A serventia para retificar ou ratificar a certidão retro, tendo em vista a petição
juntada. Int. - ADV: ANDERSON ADRIANO MORAES (OAB 393151/SP)
Processo 1006432-46.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Murillo Enrico Goes Pimenta - Vistos. Providencie
o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual na petição retro. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP)
Processo 1006715-64.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Carlo Almeida - - Ana Paula
Sousa de Carlo - Ruth Pineda Guerra - - Penha Cristina Martinez de Oliveira - - Dimas Aparecido Rodrigues de Oliveira - Sandra Regina Ribeiro Martinez - - Marcia Regina Peneda Guerra Vallerini - - Kelly Cristina Pineda Guerra e outro - Rubens
Pineda Alonso - - Therezinha Rodrigues Franco Alonso - - Mário Sérgio Pineda Guerra - - Tânia Cristina Moreira Guerra - STELLA CAMPAGNOLI PINEDA - - Mário José Pineda Alonso - - Dalva da Silva Oliveira Afonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho - Maria Tereza Pineda Alonso Barreto - - Adilson Miranda Barreto e outros - Vistos. Oficie-se ao Primeiro Cartório de Registro de
Imóveis para fins de manifestação acerca da viabilidade de acolhimento do pedido inicial. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), NELSON DEL
BEM (OAB 129351/SP)
Processo 1007015-94.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Oliveira - Joaquim Luiz
Braz - - Espólio de Maria Judite Braz de Oliveira - - Olga Apparecida Braz de Souza - - Aparecida Judith Potomatti Negrao e
outro - Sheila Ribeiro Gonçalves Roberto - - Daniellen Regina Alves Santos Vidal - - Thor Guindastes Locações e outro - “Dê-se
ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV:
ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB 399322/SP)
Processo 1010147-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Guilherme da Silva - Vistos. Anote-se
a prioridade na tramitação, nos termos do Estatuto do Idoso. Citem-se os réus e os confrontantes, por carta postal ou mandado,
devendo o Sr. Oficial de Justiça percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os, inclusive seus
cônjuges. Intimem-se as Fazendas via postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com
a citação de todos o interessados, retornem conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros
eventuais interessados por edital, bem como daqueles não localizados para citação pessoal. Int. - ADV: REINALDO DE BRITO
LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1010184-55.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Donizeti dos Santos - - Cecília Maria
dos Santos - “Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo legal. “ - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 266663/SP)
Processo 1010190-96.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima das Graças Ferreira - Elaine Cristina do
Prado - - Eduardo Ferreira Bernardino - - Melissa Ferreira Bernardino e outro - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se novo
alvará em substituição ao de fl. 83, conforme requerido. Int. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP),
FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP)
Processo 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio
- - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio - Maria José Damásio - - Plínio Damásio - - Humberto Damásio - - Manuel de Carvalho Damásio - - João Baptista de Moraes
Caravalho - - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - Clara de Godoi Damásio - - Silvio Damásio - - Espólio de Antonio
de Siqueira Franco Damásio - - Katia Souza Conrado Dias - - Décio Damásio - Vistos. Oficie-se ao Primeiro Cartório de Registro
de Imóveis para fins de verificar a viabilidade de acolhimento do pedido inicial. Com a resposta, conclusos. Int. - ADV: WANDA
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