TJSP 14/05/2020 -Pág. 95 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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Mauro Bueno de Camargo - - Ademar de Paula Saran - - Marcos Claro da Silva - - João Gustavo Barnabé Milanesi - - Italo Luiz
Presta - - Eduardo Martins da Silva - - Carlos Cesar Marchetti - - Alexandre Borrili - Condomínio Rio Negro - Vistos. Visando a
composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int.
- ADV: BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 1008151-09.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Borba Feitosa
- Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do
feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: ISIS MATOS FEITOSA (OAB 387318/SP), EUGENIO
VAGO (OAB 67010/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1008523-55.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo
Galetti - Divel Automóveis - - Banco Bradesco Financiamento S.a - Vistos. Dê-se ciência à parte ré do documento juntado pela
parte autora em réplica. Outrossiim, visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito na pauta de
audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES
OLIVA (OAB 144817/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MAURICIO CARLOS LINO DOS
REIS (OAB 307392/SP)
Processo 1008742-68.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio de Goes Laboratorio Analises Clinicas Dra Edna Jaguar - - Laboratório Morales Ltda - Vistos. Visando a composição das partes, aguardese para oportuna inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA
VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ (OAB 175968/SP), VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), DARCI CEZAR ANADAO
(OAB 123059/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP)
Processo 1009005-03.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009958-35.2017.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Evandro Franco de Almeida - - Marcela de Fátima Momesso Franco de
Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 189, resta prejudicada a audiência designada
às fls. 178. Libere-se a pauta. Dê-se ciência às partes do presente despacho, e tornem os autos conclusos para decisão/
sentença. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB
182351/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DEISE
APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP)
Processo 1009005-03.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009958-35.2017.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Evandro Franco de Almeida - - Marcela de Fátima Momesso Franco de
Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos,
para declarar a abusividade da cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC), CONDENANDO o banco réu a descontar do
débito sob execução, a importância de R$5.0000,00, monetariamente atualizada a contar da data da celebração do contrato.
Condeno a parte ré no pagamento de 50% das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, bem como, na
mesma proporção, no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$2.000,00, cabendo o remanescente
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios a parte embargante. Observe-se a serventia o acolhimento da
impugnação ao valor da causa, devendo ser efetivada a correção do valor da causa junto aos assentamentos do Distribuidor,
intimando-se a parte embargante para o recolhimento do complemento das custas iniciais, no prazo de 05 dias, expedindo-se
certidão de dívida ativa, caso a parte autora não recolha as custas iniciais no prazo estipulado nesta sentença. Prossiga-se com
a execução. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1009080-42.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Massumi Yoshioka Comércio de
Metais Me - Gs Servicos de Repuxo Eireli - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do
feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP), REMO
HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1009089-04.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yamagushi Clinicas Integradas
Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito na
pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1009101-18.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joao Pereira dos Santos - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito na pauta de
audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JULIANO
RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP)
Processo 1009465-87.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003721-48.2018.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Deborah Ellen da Cruz e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Visando a
composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int.
- ADV: MARCELO BARBIERI (OAB 95522/PR), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1009490-03.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane da Silva
Barbosa - Aria Academia de Ginastica Eireli Me (Smart Fit) - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna
inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP),
LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP)
Processo 1009683-18.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Delmara Mota Ferreira
- Good Bom Supermercados Ltda. - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna inclusão do feito
na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP),
GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1010311-07.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elen Galgliardi Silva - Romulo
Cunha Cerqueira - - Cristina Aparecida Batista Ferreira - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação em fase de
especificação de provas pela corré Cristina Aparecida. Outrossim, visando a composição das partes, aguarde-se para oportuna
inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/
SP), REGIANE DIAS MIZAEL RODRIGUES (OAB 265030/SP), LEONARDO DRIGO AMBIEL (OAB 284682/SP)
Processo 1010531-05.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio Sacco Filho - Masotti Indaiatuba Empreendimentos Ltda - Vistos. Visando a composição das partes, aguarde-se para
oportuna inclusão do feito na pauta de audiências de conciliação junto ao CEJUSC. Int. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA
CONTATO (OAB 209019/SP), LEONARDO DRIGO AMBIEL (OAB 284682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
