TJSP 28/04/2020 -Pág. 1707 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
1707
SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0024133-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0121632-24.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse
- Municipalidade de São Paulo - Valdemar Santana de Souza - Vistos. Ante o lapso temporal, abra-se nova vista Defensoria
Publica. Int. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), CRISTINA TRENTO (OAB 258375/SP), INES MARIA
JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB 205400/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 0024397-03.2019.8.26.0053 (processo principal 0041009-65.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Dalete Xavier dos Passos Leite - - Haydee Aparecida Carreiro Morenati Barbosa de Araujo - - Juraci de Ramos
Firmiano - - Simone Marli de Souza Ferreira - - Valdir de Oliveira Florindo - - José Francisco Leandro - - Marili Rodrigues
Oliveira - - Luciane Borstnez de França - - Adão Barbosa de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se
a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela executada. - ADV: FÁBIO LUIS RODRIGUES SEIXAS
(OAB 182182/SP), GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP)
Processo 0031717-07.2019.8.26.0053 (processo principal 1013838-72.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Alberto Piovesana - - Adria Bertoncini Vallim - - Cecilia Matheus
Ribeiro - - Ednyr Humberto L’astorina - - Evardete Julia Paladini - - Francis Maria Ribeiro - - Jucara Aparecida Jungers - - Antonio
Arnaldo Romao - - Benedicta Cleuza de Castro Prado - - Jose Irineu Rodrigues - - Incarnacao Ruiz de Quadros - - Agnello Catita
- - Margarida Maria de Souza Fontanelli - - Maria Aparecida Romeiro Leal - - Maria Aparecida Sanches Sanches - - Osni Bertotti
Leme - - Sonia Maria Alves da Cunha - - Suely Mozardo Pinotti Marino - - Arlete Reginato Delanina - Vistos. Ante a certidão de
fls. 07, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCELO MAZOTTI (OAB
256540/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP)
Processo 0032625-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0038286-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos Pereira - - Wanderley Dentello - - Walter Teixeira - - Valdeci Aparecido Domingues
- - Rosangela de Lima Santos Monteiro - - Riberto Braz da Silva - - RAFAEL RIBEIRO FONSECA - - Paulo Roberto de Lima
- - Marcelo Dias Pereira - - Elisangela de Oliveira - - Jose Guilherme Ferreira Quiqueto - - Joao Batista Chequi - - Jesuel
Donizete Alpi - - Dagnaldo Fernandes Lima - - Clóvis Roque Machado - - Carlos Alberto da Costa - - Andréa Cristina Rodrigues
- - Anderson Barbosa dos Santos - - Alessandro de Paula Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
certidão retro, digam em termos de prosseguimento em trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SUZANA SOO SUN
LEE (OAB 227865/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP)
Processo 0033380-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0005626-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Erick Garcia Pimentel - - Andressa Garcia Pimentel - - Gustavo Lucas Pimentel - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls.124 e 127/134: Digam os autores. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0033430-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0014318-14.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Eliezer Pereira Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0033522-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1040481-33.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Luciana Dale Vedove - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando
a ausência de impugnação por parte da Fazenda, conforme certidão de fls. 27 autorizo a expedição de ofício requisitório de
pequeno valor, devendo a parte exequente observar a nova sistemática para expedição dos ofícios requisitórios (Comunicado
DEPRE 03/2013 e Comunicado SPI 03/2014). Intime-se. - ADV: CAROLINA TERRAO BOLLA (OAB 248445/SP), CLAUDINEIA
JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0033620-77.2019.8.26.0053 (processo principal 1017668-51.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ELVIRA RITA ARRUDA - - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - - MARCIA
APARECIDA REGAL RODRIGUES - - LEANDRO AMÉRICO TEDOSCHI - - KATIA APARECIDA LUZ RODRIGUES - - IVANÍ
APARECIDA PINHEIRO POSSANI - - INÊS VIEIRA DOS SANTOS - - FÁTIMA ALVES DA SILVA - - EVERTON FERNANDES
- - ERIKA LOPES ROMANO UENISHI - - MARIALVA AMARAL CASSILLO BERNARDO - - ELIJUANETE GARCIA MACHADO
DA COSTA - - ELIÉTE DE FÁTIMA MORAES RUAS ALBIERO - - Eliane Bardin Franchi - - CLAUDIA CRISTINA PELICIARI - ANDRÉIA APARECIDA SORBA CHAGAS - - ANA MARIA MARINHO DE LIMA - - ALZIRA APARECIDA PEREIRA PETRONI LEAL
- - AGLAIR CÉLIA SCOMPARIM DOS SANTOS - - ADMIR FLORIDO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se
os autores sobre a impugnação apresentada pela FESP. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), PAULO CEZAR PAULINI
JUNIOR (OAB 247244/SP), CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB
89232/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0033639-83.2019.8.26.0053 (processo principal 1001732-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - ALBA CRISTINA VITELLI CAMILLO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 7/23: Diga a
autora. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB
246319/SP)
Processo 0033703-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1021657-31.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Marcio da Silva Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
64: Aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB
177966/SP)
Processo 0033767-06.2019.8.26.0053 (processo principal 1025671-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Sheila Carvalho Leite - Prefeitura Municipal de São Paulo - - Autarquia
Hospitalar Municipal - Hospital Municipal DR. Arthur Ribeiro de Saboya - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA
(OAB 281360/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS VINICIUS SALES DOS
SANTOS (OAB 352847/SP)
Processo 0034379-41.2019.8.26.0053 (processo principal 1042057-43.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista Baldini Franco - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 21: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Após, tornem. Intime-se. - ADV: GISELE
GLEREAN BOCCATO GUILHON (OAB 194489/SP)
Processo 0034431-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1051237-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Marcos Antonio Fernandes - Vistos. Diante da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
