TJSP 01/04/2020 -Pág. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
238
2055945-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506021-95.2020.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leandro Lauriano das Neves; Paciente: David Marlon Rocha da Silva; Advogado: Leandro Lauriano das Neves
(OAB: 378482/SP);
2055947-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012584-85.2018.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: L. F.; Paciente: J. da C. M.; Advogado: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP);
2055948-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001838-70.2018.8.26.0026; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Gabriela Gabriel; Paciente: Leonardo Marinho de Camargo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB:
239066/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru - Decrim -ur3;
2055952-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500809-18.2018.8.26.0637; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Antonio Marcos Jacinto da Silva; Advogado:
Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Tupã Sp;
2055953-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501257-86.2019.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Mariangela Regina Tercioti; Paciente: Matheus Felipe Guimaraes; Advogada: MARIANGELA
REGINA TERCIOTI (OAB: 269926/SP);
2055957-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000203-09.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Selma Conceição de
Sant Anna; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2055961-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004255-93.2018.8.26.0026; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: R. F. M.; Paciente: A. F. de M.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP);
2055966-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-29.2018.8.26.0370; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Adriano Diello Peres; Paciente: Tiago Barreto; Advogado: Adriano Diello Peres (OAB: 254845/SP);
2055968-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503319-43.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Fabio Ricardo Fabbri Scalon; Paciente: Mauro Claudio Monteiro Loureiro; Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon
(OAB: 168245/SP);
2055969-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000396134.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva; Impetrante: Ronaldo
Ortiz Salema; Paciente: Gabriel Gomes de Oliveira; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Advogado: Marcos
Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP);
2055971-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0016121-64.2019.8.26.0996;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho; Paciente: Cleide Elias; Advogado: Pedro Roberto da Silva
Castro Filho (OAB: 309527/SP);
2055972-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500246-74.2020.8.26.0533; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Fernanda Fachine; Paciente: Lucas Fernando da Silva; Advogada:
Fabiana Fernanda Fachine (OAB: 388482/SP);
2055984-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000527-66.2016.8.26.0106; Assunto: Roubo; Impetrante: E. L. de O.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
