TJSP 13/03/2020 -Pág. 5 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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- Osmar Ferreira Gomes - Jaú Retífica de Motores, Peças e Serviços Ltda - Fls. 983/987: Manifeste, o autor, sobre a pesquisa
de endereço de Vera: Rua Luiz Santorsula , 1420, Garapua, Dois Córregos -SP, CEP17300000. - ADV: FABIO JUNIO DOS
SANTOS (OAB 218246/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0005119-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - - Paulo Roberto Casado - - Maria Inês Miqueleto Casado - Marco Antonio Munerato Casado - VISTOS Para atuar como avaliador nomeio o Sr. Francis Manoel Jorge. Fixo seus honorários
em R$880,00, os quais serão depositados pelo exequente no prazo de 10 dias. Laudo em 15 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP),
GUILHERME MORAES CARRIÇO (OAB 390226/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 0005588-81.2008.8.26.0236 (236.01.2008.005588) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S A - Marcia Rosana Cazarim Salvalagio - - Antonio Carlos Salvalagio - Helder Machado Salvalagio - Tendo em vista a
inexistência de bens em nome da parte executada, o pleito da exequente, deve ser prontamente atendido, em especial por haver
expressa determinação legal para tanto. Isto posto, determino à zelosa serventia que providencie o necessário para comunicar
a indisponibilidade em bens dos executados. Expeça-se o necessário. Int.(Fls. 387: Ciência às partes sobre a indisponibilidade
realizada nos autos). - ADV: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP),
SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 2050084-89.1993.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NEWTON FLAITT INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo
por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE ANTONIO ALEM (OAB 81292/SP),
PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0000144-81.2019.8.26.0236 (processo principal 0004820-82.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - L.C.K.C.M. - - L.C.K.C. - - N.W.K.N. - Vistos. Manifeste-se o exequente a fim de dar prosseguimento a
execução. Nada sendo requerido, arquivem-se nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI
(OAB 225234/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000686-65.2020.8.26.0236 (processo principal 0005451-65.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rafael
Sandoval - - Ângela Guilmo Sandoval - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513,
§ 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do
Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/
SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP)
Processo 0001318-62.2018.8.26.0236 (processo principal 1001399-33.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados - BIOSPHERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia a decisão proferida nos autos (peças sigilosas), com brevidade.
Intimem-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO CAMPANA
CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 0001394-23.2017.8.26.0236 (processo principal 0007642-15.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse Aes Tietê Sa - Isaias Soares - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001467-24.2019.8.26.0236 (processo principal 0008775-92.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Energia S.A - Paulo Henrique Teixeira Lutez - Vistos. Nos autos principais este Juízo determinou que se aguarde
em cartório o processamento do recurso pela 2ª Instância. Sendo assim, suspendo a presente execução até a comprovação
do trânsito em julgado, que deverá ser feito pela exequente. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MATHEUS
NOVELI MANCHINI (OAB 320045/SP)
Processo 0001480-91.2017.8.26.0236 (processo principal 1005236-28.2016.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Anjos Baby Comércio e Confecções de Bordados Curupa Ltda. Me - Leve Fácil Comercialização de
Produtos Eirelli ME - - Fernando Belo da Silva - - Rodrigo Castelão Silva - - Vera Lúcia Castelão Silva - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 15 dias o cumprimento do ofício de fls.219 pelo exequente. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento, aguarde-se
o feito provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP)
Processo 0001687-22.2019.8.26.0236 (processo principal 1003028-03.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.E.S.C. - E.C.P.S. - Fls.93/96: Indefiro o pedido de penhora do salário, ante a expressa proibição do
art. 833, IV do CPC. O débito cobrado não tem natureza alimentar, não existindo razão excepcional nos autos para relativizar a
impenhorabilidade expressamente definida pelo legislador, que assim o fez com o intuito de harmonizar o princípio da efetividade
da execução com a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e os demais valores sociais que norteiam a ordem econômica
(art. 170, CF). Requeira a exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento a execução. Nada sendo requerido,
arquivem-se o processo nos termos do artigo 921, III, do CPC. Int. - ADV: JULIANA CASEMIRO CASTELO (OAB 410304/SP),
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