TJSP 10/03/2020 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
517
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042936-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 041421127.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Agravado: Maria Palazon Garcia; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Agravado: Maria Elizabeth Nogueira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria de Lourdes
Ricardo; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Amelia do Nascimento; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Geralda de Alencar Porto; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Agravado: Maria Aparecida Franca Ayres; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria
Nazare Santos Ferreira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria de Lourdes Martins; Advogada:
Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Odete de Macedo Goes; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Agravado: Maria Salete Soares; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Jose Angela
Trindade; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Antonieta Camarini Premiano; Advogada:
Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria de Fatima Souza Araujo; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Agravado: Maria da Graca Jesus; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Luisa
de Barros Carvalho; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Helena Neves; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Rosaria da Guarda; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Agravado: Maria das Dores Caldeira da Silva; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Gilda
de Oliveira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria da Conceicao A. de Miranda; Advogada:
Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Agravado: Maria Izabel de Freitas; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria das
Gracas Jacob Tiago; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria de Lourdes Ortega; Advogada:
Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Aparecida Teixeira Storelli; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Aparecida Mereles de Moraes; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP);
Agravado: Maria Gomes Ribeiro Ramos; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Aparecida de
Brito; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Irinete Soares Silva; Advogada: Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Aparecida Damascena; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP);
Agravado: Maria da Conceicao dos S. Fernandes; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria dos
Prazeres C. de Andrade; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria Helena Severino Nascimento;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Agravado: Maria do Carmo Franchi; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2042964-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 010427215.1200.8.26.0090; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Maternidade do Braz Ltda; Advogado: Flávio Couto Bernardes (OAB:
63291/MG); Advogada: Daniela Nascimento Dias de Souza (OAB: 141871/MG); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042969-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1065045-08.2019.8.26.0053; Fiscalização; Agravante: Takano & Komatsu Centro de Formacao de Condutores Ltda; Advogado:
Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravante: Walter Ricardo Galette; Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB:
164955/SP); Agravante: Vicente de Paulo Pires Filho; Advogado: Tulio Nassif Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Agravado:
Diretor Presidente do Detran-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042974-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 3005254-27.2013.8.26.0363; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Karina Alberto Cacioli; Advogada: Vera Lucia Raposo Romeiro (OAB: 238340/SP); Agravante:
Marcelo Cacioli; Advogada: Vera Lucia Raposo Romeiro (OAB: 238340/SP); Agravado: Municipio de Mogi-mirim; Advogada:
Selma Aparecida Fressatto M de Melo (OAB: 87306/SP); Interessado: Eletro Diesel Mogi Ltda; Advogada: Benedita Maria do
Carmo F da Silva (OAB: 76731/SP); Advogada: Priscila Franco Ferreira da Silva (OAB: 159710/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042977-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1519296-04.2017.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eleonora Gomes Nicolao Aquino; Advogado: Gilberto de Miranda Aquino (OAB: 60124/RJ);
Agravado: Município de Itapevi; Advogada: Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042980-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
