TJSP 10/03/2020 -Pág. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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(OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042740-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ipuã; Vara Única; Execução Fiscal; 1000913-77.2017.8.26.0257; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito Filho (OAB: 311455/SP); Agravado: Celso Procópio do Nascimento;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2042746-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1000420-30.2020.8.26.0505; Licenças; Agravante:
Geralda Aparecida Oliveira Beu dos Santos; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Vanda Marques
Pereira; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Maria do Socorro Barreto; Advogado: Laercio
Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Luiza Maria da Silva Alencar; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/
SP); Agravante: José Roberto Monteiro de Holanda; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: José
Pinheiro da Silva; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: José Francisco Pereira; Advogado: Laercio
Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Ivone Pereira de Souza; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP);
Agravante: Angela de Oliveira Santos; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Geovane Jose da Silva;
Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Everaldo da Silva; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB:
254923/SP); Agravante: Erica Oliveira dos Santos; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Edilza
Lima da Silva; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Claudemir Gonçalves Massuia; Advogado:
Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Aerton Bento da Silva; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/
SP); Agravante: Antonio Pinheiro Filho; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravante: Adler Alfredo Jardim
Teixeira; Advogado: Laercio Lemos Lacerda (OAB: 254923/SP); Agravado: Município de Ribeirão Pires; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042751-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004380-59.2018.8.26.0506;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mônica Regina Miani Buffalo; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB:
182250/SP); Agravante: Maria Helena de Almeida da Silva; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP);
Agravado: Departamento de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Advogada:
Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042752-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1519376-17.2016.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Ana M Martins Ribeiro Modesto Construção Epp; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/
SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Interessado: Ana Mayara
Martins Ribeiro Modesto; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042764-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002059-92.2020.8.26.0114; Contratos
Administrativos; Agravante: Greenlav Solutions Lavanderia Hospitalar e Industrial Eireli; Advogado: Rafael Boaretto Höschele
(OAB: 86748/PR); Advogado: Jefferson Nascimento da Silva (OAB: 86750/PR); Agravado: Prefeito Municipal de Campinas;
Interessado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042765-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518572-27.2006.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Bimbato; Advogado: Guilherme Cyrillo Martins (OAB: 260750/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042773-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500406-83.2018.8.26.0270; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Recena- Resinas, Oleos e Ceras Essenciais Ltda; Advogada: Yasmin Condé
Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Advogado: Renato
Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
