TJSP 20/02/2020 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
528
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003159-34.2018.8.26.0223;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Luiz Fernandes; Advogado: Alex Kagan Mendes Viegas
de Godoi (OAB: 350658/SP); Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Agravado: Willian Fonseca Campos; Advogado:
Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Interessado:
Carlos Roberto Domingues de Jesus; Advogado: Carlos Roberto Domingues de Jesus (OAB: 395216/SP); Advogado: Daniel
Ferreira (OAB: 317072/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025095-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001529-23.2020.8.26.0071;
Municipais; Agravante: Luzia Belíssimo; Advogada: Taylise Rochelli Zagatto (OAB: 380584/SP); Agravado: Municípío de Bauru;
Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025117-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 107235128.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson
Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da
Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro
Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A;
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado:
Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria
São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/
SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da
Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro
Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A;
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado:
Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria
São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/
SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da
Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro
Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A;
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado:
Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria
São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/
SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da
Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro
Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A;
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado:
Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB:
137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria
São Paulo S.a.; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/
SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da
Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro
Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A;
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado:
Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
