TJSP 18/02/2020 -Pág. 2685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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à patrona nomeada, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP),
RODOLFO MALAVACCI (OAB 236186/SP), TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB
322487/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO (OAB 373173/SP)
Processo 1003295-96.2019.8.26.0152 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Roque de Moraes e outro - Vistos. Considerando o valor ofertado e
depositado (R$ 62.522,00), é maior que o valor da avaliação judicial feita pelo perito, conforme laudo ( fl. 170), defiro a imissão
provisória em favor do DER, expedindo-se o necessário. Fl. 207 e seguintes: Intime-se o perito para esclarecimentos. Int. - ADV:
RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), THIAGO BAPTISTA DE MORAES (OAB 268704/SP), AMANDA DE MORAES
MODOTTI (OAB 234875/SP)
Processo 1003359-43.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Lucia Alves Regis Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se o INSS
pelo Portal. Int. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (OAB 240454/SP)
Processo 1004306-97.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno
Farias Gonzalez, Representado Por Fabiane Faria Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s)
recebido(s) à(s) fl(s). 159. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN
(OAB 244883/SP)
Processo 1004768-54.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clemência Sales
de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Anulada a sentença, prossiga-se. Designo
audiência de instrução para o dia 14 de abril de 2020, às 15:20 horas, para a oitiva de três testemunhas arroladas pela autora,
através do petitório de fl. 183/184. Lembro que o patrono da parte autora deverá informar ou intimar suas testemunhas sobre
a data da audiência supra, na forma do artigo 455 do C.P.C. Intime-se o INSS através do portal. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA
PENHA (OAB 243481/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP)
Processo 1006665-83.2019.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia
de Azevedo Pires - Vistos. Expeça-se o mandado a ser cumprido por oficial de justiça para o cumprimento da decisão de fl. 99
pelo Município, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo de novas sanções. Deverá
o oficial de justiça identificar a pessoa que recebeu o mandado. Int. - ADV: PEDRO VIDAL DA SILVA (OAB 98046/SP)
Processo 1006665-83.2019.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia
de Azevedo Pires - Recolher diligência do oficial de justiça no valor de 03 ufesp’s (R$ 82,83) para intimação do Município da
decisão de fl. 116. - ADV: PEDRO VIDAL DA SILVA (OAB 98046/SP)
Processo 1006698-10.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucilha Ferreira dos
Santos Campos - Intimação do INSS pelo portal para se manifestar sobre o laudo pericial. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES
CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1006761-35.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastiana de Fatima
Gomes da Silva - Fl.(s) 130: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para localização dos herdeiros.
Int. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 1007626-24.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Marcio Ferreira da Silva Município de Cotia - Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.
O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.
No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob
pena de preclusão. - ADV: ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP), FERNANDA CRISTINA SARTORI CORBI (OAB
318960/SP)
Processo 1007752-74.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea Katia Cima
de Souza - Município de Cotia - Ante a interposição do Recurso de Apelação, manifeste-se o(a) parte contrária em contrarrazões.
- ADV: FERNANDA CRISTINA SARTORI CORBI (OAB 318960/SP), TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP)
Processo 1007776-05.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberto
Paes de Oliveira - Intimação da Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico da sentença proferida. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO
CESAR (OAB 124732/SP)
Processo 1007776-05.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberto
Paes de Oliveira - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/
SP)
Processo 1007942-37.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo Lima Araujo Nota de cartório: Ciência às partes da data designada para realização da perícia : Data da Perícia Médica: 16 de março de 2020
(16/03/2020 2ª feira), às 10h30, endereço Endereço: Rua Vergueiro 2253, cj. 911 Ana Rosa São Paulo / SP (ao lado do metrô).
CEP: 04101-100 Tel:(11) 3297-9558 / 5083-2354), devendo levar os documentos indicados na petição de fl. 73/75. - ADV:
ELIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 353286/SP)
Processo 1009014-59.2019.8.26.0152 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Ggam Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Mantenho a decisão de
fls. 123. Cumpra-se com urgência. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
Processo 1009380-98.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000949-27.2018.403.6130 - 2ª Vara Federal) Caixa Economica Federal - Nota do cartório: Manifestem-se, em 10 dias, sobre a certidão(ões) negativa(s) do(a)(s) Oficial(a)(s)
de Justiça. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1009565-39.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Bruno Renam Guimarães Carvalho Município de Cotia - Vistos. Recebo a petição de fl. 99 como manifestação de desistência. Em 5 dias, diga o Município sobre a
desistência. Int. - ADV: FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP), FERNANDA CRISTINA SARTORI CORBI (OAB 318960/
SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1009821-50.2017.8.26.0152 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Gthb Empreend e Participacoes Ltda - Petitório e documentos de fl. 288
e seguintes: Diga a expropriante, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), JAYME FERNANDO
LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP)
Processo 1009821-50.2017.8.26.0152 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Gthb Empreend e Participacoes Ltda - Vistos. Indefiro, por ora, o
levantamento dos depósitos, pois não cumpriu a ré todos os requisitos do art. 34, devendo apresentar as certidões atualizadas
e providenciar a publicação do edital para o conhecimento de terceiros. Em 5 dias, digam as partes se possuem interesse na
perícia definitiva ou se concordam com a avaliação provisória para fins de imediato julgamento. Int. - ADV: JAYME FERNANDO
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