Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
19
Processo 4000170-21.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.M.R. R.A.R. - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de
Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA
DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0000050-02.2020.8.26.0236 (processo principal 1003350-57.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - A.R. - Providencie o Exequente o recolhimento das custas para intimação do executado. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0000056-43.2019.8.26.0236 (processo principal 1000212-19.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Gabriela Siqueira Benicio Caetano de Faria - - Cláudia Gurgel do Amaral Mota - BRILHANTE COM/ DE CONFECÇÕES
IBITINGA-LTDA - Vistos. O r. despacho de fls. 275 determinou a intimação pessoal das exequentes, para darem impulso ao
feito, sob pena de extinção, as quais restaram frustradas, como se depreende dos avisos de fls. 280 e 285. Melhor revendo
os autos, observo que se trata de cumprimento de sentença para a cobrança de honorários advocatícios e que as exequentes
se autorrepresentam, pelo que, entendo que elas estão devidamente intimadas por meio da imprensa, sendo desnecessária a
intimação pessoal. Por outro lado, o art. 924 do CPC, não contempla a extinção por desídia da parte. Posto isto, aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA GURGEL DO AMARAL MOTA (OAB 17856/CE), GABRIELA SIQUEIRA
BENICIO CAETANO DE FARIA (OAB 29924/PE)
Processo 0000327-18.2020.8.26.0236 (processo principal 0000455-82.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Parassu Borges - Fidc Exodus Institucional - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), LUIS CARLOS
BARELLI (OAB 85385/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP)
Processo 0000328-03.2020.8.26.0236 (processo principal 1003065-98.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Bruno Louveira Setto - ADMINISTRADORA, AGRADBEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Novamoto Araraquara - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado
seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do
artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV:
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0000443-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1003701-35.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - FABIANO SALUSTIANO DE MENDONÇA - ME - SERGIO PADOVANI FILHO-ME - - VIA ART
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - - PADOVANE E BONFIM - LTDA - Vistos. Fls.106/107: Manifeste-se o
requerido. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: TALLITA MONTEIRO BALAN (OAB 46641/PR), MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP)
Processo 0001467-24.2019.8.26.0236 (processo principal 0008775-92.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Energia S.A - Paulo Henrique Teixeira Lutez - Vistos. Fls. 60: intime-se o exequente para que comprove nos autos a
inexistência de recurso pendente de julgamento. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MATHEUS NOVELI MANCHINI (OAB 320045/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001538-60.2018.8.26.0236 (processo principal 1001166-65.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Imissão
- FERNANDO FLÁVIO PINHEIRO - PEDRO FLÁVIO PINHEIRO - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV:
WALTER RAUCCI JUNIOR (OAB 68922/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0002181-18.2018.8.26.0236 (processo principal 1000376-52.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - José Augusto Clemente - Fica o exequente intimado,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ocorreu a satisfação da obrigação ou para que requeira o que entender
necessário. - ADV: HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0002660-11.2018.8.26.0236 (processo principal 0001784-32.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Santander (brasil) Sa - Marcelo Isaias do Vale - Vistos. Aguarde-se em arquivo, ficando desde já
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º