TJSP 07/02/2020 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
483
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015532-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 100398075.2020.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Maria Izabel Azevedo Noronha; Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Agravado: Secretária da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; Agravado: Diretora do Centro Estadual
de Educação e Tecnologia Paula Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015987-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São Carlos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012268-81.2016.8.26.0566; Meio
Ambiente; Agravante: Silvani Ferreira Gomes; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante:
Deusdete Silva dos Santos; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: João Basilio de Sousa;
Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Donizetti Luis Tochio; Advogado: Waldemir
Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Maria José Saldanha Gouveia; Advogado: Waldemir Aparecido Soares
Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Renata Daniela Albino; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP);
Agravante: Leovaldo Divino Jorge; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Edinir Aparecida
Pereira Batistão; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Valdiva Couto Santos; Advogado:
Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Edson Carlos Gagliardi; Advogado: Waldemir Aparecido
Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Dario Carlos Vieira; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/
SP); Agravante: Valdomiro Vilela da Silva; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante:
Sebastião Gonçalves Santos; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Luiz Humberto
Marcolino; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Marilene Bezerra dos Santos; Advogado:
Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Rosimeire de Fatima Freire; Advogado: Waldemir Aparecido
Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Faustino Negrao; Agravante: Edmercia Rodrigues dos Anjos; Advogado: Waldemir
Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Michelli Arica de Almeida; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior
(OAB: 279702/SP); Agravante: Ricardo Donizeti Albino; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP);
Agravante: Helena Maria da Silva; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Moacy Ferreira
Gomes; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Luiz Jorge Ramos; Advogado: Waldemir
Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Geraldo Ramos dos Santos; Advogado: Waldemir Aparecido Soares
Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Maria Vera da Rosa Silva; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/
SP); Agravante: Everton Luis Siabe; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Judite Maria
de Oliveira; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Leandro Augusto de Queiroz Mattos;
Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Maria de Lourdes Primo de Oliveira; Advogado:
Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Walter Cesar Teyo; Advogado: Waldemir Aparecido Soares
Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Claudete Campos Pinto; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/
SP); Agravante: Jose Carlos Carneiro; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Valmir
Pereira Couto; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Ananias Alves; Advogado: Waldemir
Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Neiva Garcia Lacerda; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior
(OAB: 279702/SP); Agravante: Alexandre Mariano de Carvalho; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/
SP); Agravante: Danuza Eusébio de Farias; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Ana
Paula Aparecida de Mello; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Antonio Batista de
Oliveira; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Paulo Jackson de Lima Lobo; Advogado:
Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravante: Rodrigo Alexandre Jordão; Advogado: Waldemir Aparecido
Soares Junior (OAB: 279702/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Airton Garcia Ferreira;
Advogado: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB: 231010/SP); Interessado: Orlando Gouveia; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB:
115640/SP); Interessado: Célia Marlene Gargarella; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Silvana
Maria Gargarela Martins; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Jozenilda Carneiro dos Santos;
Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Luiz Carlos de Matos; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB:
115640/SP); Interessado: Waldemar de Brito; Advogado: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP); Interessado: Wilson Aguiar;
Advogado: Auster Albert Canova (OAB: 142486/SP); Interessado: Luciano Gonçalves dos Santos; Advogada: Flavia Maria
Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Sebastião Vital da Cunha; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP);
Interessado: Natalin Lopes; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Interessado: Eliseti Gomes
Negrão; Advogado: Auster Albert Canova (OAB: 142486/SP); Interessado: Faustino Negrão; Advogado: Waldemir Aparecido
Soares Junior (OAB: 279702/SP); Interessado: Maria José de Souza Mendes F Vieira; Advogado: Auster Albert Canova (OAB:
142486/SP); Interessado: Débora Cristina Siabe Mattos; Advogado: Auster Albert Canova (OAB: 142486/SP); Interessado:
Cassia Regina Bertacini; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Lourivaldo Aparecido Contrera;
Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Ana Paula Marschachi Cabral; Advogada: Flavia Maria Marino
(OAB: 115640/SP); Interessado: Cleonice Alves Morais Contrera; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado:
Maria de Fátima Fontes de Matos; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Marcio José Cabral;
Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Marlene Trindade da Costa; Advogado: Paulo Máximo Diniz
(OAB: 272734/SP); Interessado: Nelson Aparecido de Matos; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado:
Rogerio Gonçalves Correa; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Sidinéia Queiroz Mattos; Advogada:
Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Rogerio Cabral; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP);
Interessado: Maria Neide Oliveira Arthur; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Interessado: Mauro
Arthur; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Rosalina de Fatima Assis; Advogada: Flavia Maria
Marino (OAB: 115640/SP); Interessado: Maria Helena Tinto Cabral; Advogada: Flavia Maria Marino (OAB: 115640/SP);
Interessado: Manoela Pereira Gomes; Advogado: Waldemir Aparecido Soares Junior (OAB: 279702/SP); Interessado: Santina
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