Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 17 de
outubro de 2017, por volta das 16h50min, na Rua do Rosário, Centro, neste município e comarca de Jundiaí, ROBSON RENATO
DARIO (qualificado a fls. 14/18) ofendeu a integridade corporal de Munir Augusto Niss, causando-lhe lesão corporal de natureza
grave pela debilidade permanente motora do joelho direito.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 31
de janeiro de 2020. - ADV: ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB 146233/SP), THIAGO LEARDINE BUENO
(OAB 326866/SP)
Processo 0018472-05.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aloisio de Andrade EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS - Classe:Ação Penal - Procedimento Sumário Tipo Penal:Crimes de Trânsito Sujeito
Ativo:Justiça Pública Sujeito Passivo:Aloisio de Andrade Prazo do Edital:15 dias O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Jundiaí, Doutor Clovis Elias Thamê,na forma da Lei, Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente a ALOISIO DE ANDRADE, Brasileiro, Casado, Segurança, RG 50.348.341-2, CPF
006.375.875-02, pai Jose Alves de Andrade, mãe Maria dos Prazeres, Nascido/Nascida 25/08/1970, de cor Pardo, natural de
Propria - SE, com endereço à Avenida Aruja, 230, apto. 51B, Colina Maria Luiza (jordanesia), CEP 07787-530, Cajamar - SP,
Fone (11)95089-9063 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente se encontra, o
sujeito passivo, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0018472-05.2017.8.26.0309, que lhe move a Justiça Pública, ficando, pelo presente edital, CITADO para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o sujeito passivo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,
com redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 24 de agosto de 2017, por volta das 21h30min, na Rodovia SP 330, altura
do km 57, bairro Anhangabaú, nesta comarca de Jundiaí, ALOISIODE ANDRADE (qualificado às fls. 03 e 65/67), conduzia o
veículo Chevrolet Corsa, placas HZS- 124, sob a influência de álcool (com concentração de álcool etílico de 2,8 gramas por litro
de sangue fls. 08), em via pública, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.”. E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
nesta cidade de Jundiaí, aos 31 de janeiro de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 1505076-13.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jordelio Santos Brito EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS - Classe:Ação Penal - Procedimento Sumário Tipo Penal:Crimes de Trânsito Sujeito
Ativo:Justiça Pública Sujeito Passivo:Jordelio Santos Brito Vítima:A Coletividade Prazo do Edital:15 dias O MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, Doutor Clovis Elias Thamê,na forma da Lei, Faz saber a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a JUSTIÇA PÚBLICA, CNPJ 51.174.001/0001-93, por infração ao(s)
artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente se encontra,
o sujeito passivo, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1505076-13.2019.8.26.0309, que lhe move a Justiça Pública, ficando, pelo presente edital, CITADO para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o sujeito passivo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,
com redação que lhes foi dada pela Lei nº 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Consta
dos autos referidos, que no dia 01.03.19, por volta 21h:00min, na Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades do numeral
2701, centro, nesta, o denunciado conduzia o veículo marca VW, modelo Polo, placas DSU 7898, com capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, eis que apresentava
concentração de álcool igual ou superior a 0,6g/L de sangue”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos
31 de janeiro de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
LIMEIRA
1ª Vara Criminal
RELAÇÃO Nº 0030/2020
Processo 0023252-52.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Bruna Cristina Ribeiro da
Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº:0023252-52.2017.8.26.0320 Classe: Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:Bruna Cristina Ribeiro da Silva EDITAL PARA
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado,
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA BRUNA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, PROCESSO Nº 0023252-52.2017.8.26.0320 O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Danna Chaib, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
BRUNA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, RG 55801237, pai Geraldo Luiz da Silva, mãe
Pamela Cristina Ribeiro, Nascido/Nascida em 12/08/1997, de cor Preto, natural de Limeira, - SP, com endereço à Rua Luis
Guilherme Boim, 140, bloco 34, apto 34, Resid. Rubi, CEP 13481-654, Limeira - SP, que, encontrando-se em local incerto e não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º