TJSP 04/02/2020 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
21
- ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JAKELINE
SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP)
Processo 1002043-20.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Macamm
Instalacao e Manutencao Industrial Ltda-me - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e,
se houver pedido, o bloqueio de eventuais veículos, via Renajud, de MACAMM INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA-ME, CNPJ 06.944.018/0001-28. Com as respostas, intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se
manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002043-20.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Macamm
Instalacao e Manutencao Industrial Ltda-me - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa, vide páginas . Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004970-56.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - José Givaldo dos Santos Melo e outro - A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa
da decisão de fls. 107, comprovando o encaminhamento nos autos - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1006475-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jacky Benjamin
Tinguely - BRADESCO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão,
oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1010242-94.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mauro José Aita - Raimundo Nonato Pereira das Neves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: CARLOS BRAGA (OAB 50299/SP)
Processo 1013964-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Aparecido
de Souza - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o
apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva,
os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB 362597/SP)
Processo 1021546-90.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio de Araujo
Macedo - Adauto Soares Fernandes - Vistos. O processo que gerou a remessa a este juízo por direcionamento, autos n. 12275950/2006, pertence ao Juízo de Direito Titular II desta Vara, divisão interna que também engloba a competência por prevenção
ou conexão. Assim sendo, proceda-se a serventia à retificação do cadastro do processo, atribuindo-o ao final 2 deste juízo e
fazendo a conclusão ao MM. Juiz de Direito Titular II, para apreciação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EVANDRO AUGUSTO
ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP)
Processo 1021546-90.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio de Araujo
Macedo - Adauto Soares Fernandes - Vistos. Retifico a decisão de fls. 37, para onde constou “”MM. Juiz de Direito Titular II”,
passe a constar MM. Juiz de Direito Titular I. Int e cumpra-se. - ADV: EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/
SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP)
Processo 1021546-90.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio de Araujo
Macedo - Adauto Soares Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos para determinar o levantamento
das penhoras e constrições que recaem sobre o imóvel de matrícula nº 175.019, do 7º CRI de São Paulo/SP, no processo nº
0122759-50.2006.8.26.0100. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC
de 2015. Sucumbente o embargante, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais. Certifique-se o desfecho
destes embargos na execução, trasladando-se cópias naqueles autos. P.R.I. - ADV: ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB
104856/SP), EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP)
Processo 1023037-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Changhai Huang - Vistos. As tentativas de localização do executado nos endereços declinados
na inicial e nos autos restaram infrutíferas (o endereço diligenciado à página 65 foi diligenciado posteriormente por Oficial de
Justiça, com resultado negativo, por ser o executado pessoa desconhecida no local, vide página 76), nem há notícia tenham sido
encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça
não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez,
vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ.
REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013) de CHANGHAI HUANG, CPF 233.407.568-05 no
valor de R$ 22.353,43. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia,
via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas
24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Intime-se. - ADV: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ
DE FREITAS (OAB 274956/SP), DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1023037-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Changhai Huang - Ciência ao exequente do resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (negativo
ou irrisório), vide páginas . Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos
serão arquivados. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE
FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1024130-33.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Pereira Silva
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP)
Processo 1024645-10.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Helizabete Negreiros e outro
- MARLENE LOPES BERTOLO - - Marília Papa Gomes - - Adélia Alice Lopes Fernandes e outros - Vistos. Fls. 347/349: A autora
Lidionete é idosa, conforme documento juntado às fls. 245, assim o feito deve tramitar com prioridade. Tarjeiem-se os autos.
Após, cumpra-se a serventia o determinado na decisão de fls. 341, fazendo-se constar no mandado, sobre a citação por hora
certa. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 93503/SP), REINALDO MOREIRA (OAB
232113/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
