TJSP 22/01/2020 -Pág. 549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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Processo 1500692-41.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHAFYRA FLAUSINO DOS REIS - Homologo a desistência requerida em fl.107, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Proceda a Serventia o cancelamento dos expedientes relativos as testemunhas de defesa. Aguarde-se a audiência designada.
Int. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 1500973-94.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANELE TALITA
INACIO DE CARVALHO - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da
denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 04 de março de 2020 às 14:15 horas,
para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as
testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em
aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV:
CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
Processo 3000065-06.2013.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - P.R. - Designo o dia 06
de março de 2020 às 16:00 horas, para audiência de continuação. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intimese a vítima no endereço de fls. 267. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de
multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: BENEDICTO
COELHO SILVA (OAB 23790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2020
Processo 0000433-03.2012.8.26.0028 (028.01.2012.000433) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ivo Faria
dos Santos Junior - - Adriana Helena Ribeiro de Souza - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP),
mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 13 de fevereiro de
2020 às 14:15 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se
ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência
importará em aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int.
Cumpra-se - ADV: EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
Processo 0001636-87.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Luiz Marcos Meireles
Murad Munair - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos
termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 21 de fevereiro de 2020 às 15:30 horas, para audiência de
instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas
nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na
forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: ADILSON MAMEDE DA
SILVA (OAB 114837/SP)
Processo 0002476-97.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kelwin Henrique Ferreira Francisco
- Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do
artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 07 de fevereiro de 2020 às 16:30 horas, para audiência de instrução
e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes
autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na forma
do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS
MANTOVANI (OAB 321013/SP)
Processo 0006295-47.2015.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jonas dos Santos Fernandes
Ribeiro - Tendo em vista a citação pessoal do acusado, revogo a suspensão. Anote-se. Ausentes as hipóteses de absolvição
sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal,
designo o dia 13 de março de 2020, às 13h30m., para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver
preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando
consignado que sua ausência importará em aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência
ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
Processo 1500095-08.2019.8.26.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- TATIANA DA SILVA ALMEIDA - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento
da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 06 de março de 2020 às 14:15 horas,
para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as
testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em
aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV:
JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
Processo 1500606-70.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RUAN ANDERSON DA SILVA - Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (Art. 397, do CPP), mantenho o recebimento
da denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia ,13 de fevereiro de 2020 às 15:15 horas,
para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as
testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua ausência importará em
aplicação de multa, na forma do artigo 265 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. Cumpra-se - ADV:
MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO (OAB 425383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
