TJSP 22/01/2020 -Pág. 2898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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as providências necessárias para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, esclarecendo que este procedimento
foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016,
publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10. Informo que o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído
com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de
efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos
requisitos do art. 524 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão
o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais
que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados
acima citados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAMILA DIAS PEDREIRA (OAB 289656/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 120095/SP), DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP), DEBORA CREMONESI CELENTANO (OAB
305995/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), TABATA RODRIGUES MARQUES DA SILVA (OAB
330870/SP), FELIPE HORWATH DE LIMA (OAB 350741/SP)
Processo 0000634-96.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian Mara
Shmathz Silva - Anderson Martins Machado - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJe no
dia 11.12.2015 - pp. 08/09, o qual detalha as providências necessárias para cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, esclarecendo que este procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de
forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10. Informo que o cumprimento de
sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou
certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações
outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo
de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524,
ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MITHSU MICHELLE MOREIRA DE MELO
(OAB 113327/MG), RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB 154101/SP)
Processo 0000789-85.2003.8.26.0101 (101.01.2003.000789) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Argentino
Rodrigues de Siqueira - - Rosalina Martins da Silva Siqueira - Geraldo Nogueira - - Maria Jose Cursino Nogueira - - Jose
Carlos Bertti - - Maria Aparecida dos Santos Nogueira - - Cecilia Bertti Nogueira - - Jose Bertti Nogueira - - Margarida Henrique
Nogueira - - Maria da Conceicao Nogueira Bertti - - Vanderlei Bertti Nogueira - - Maria Aparecida Nogueira Franca - - Joao
Batista Nogueira - - Antonio Martins Ferreira - - Fatima Bertti Nogueira Ferreira - - Jair de Paiva Ribeiro - - Jose Maria Lanfredi
- - Vera Maria Amaral Lanfredi - - Roberto Henrique Nogueira - - Joao Sidney Nogueira - - Dalmir Donizetti Nogueira - - Dimas
Tadeu Nogueira - - Maria Helena dos Santos Nogueira - - Sebastiao de Barros Franca - - Ondina Marques Nogueira - - Elizabete
Aparecida Nogueira Ribeiro - - Aparecida das Gracas Parraga Nogueira - - Djalma Eneas Nogueira - - Prefeitura Municipal de
Cacapava - Vistos. Aguarde-se no prazo o cumprimento da decisão de fls.408. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FLORIVAL DOS
SANTOS (OAB 81281/SP), CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI (OAB 152320/SP), LILIAN LUCIA DOS SANTOS (OAB
169479/SP)
Processo 0000926-52.2012.8.26.0101 (101.01.2012.000926) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Luis Guilherme Simão Mendes - - Luis Gustavo Simão Mendes - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da decisão de fls.158. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CAMPOS ZAINA OLIVEIRA (OAB
213815/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
Processo 0001261-03.2014.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Lima de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Não havendo mais nada para deliberar, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA
(OAB 260401/SP)
Processo 0001777-86.2015.8.26.0101 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Grauna Aerospace S/A Vistos. Não havendo mais nada para deliberar, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINI
COSTA (OAB 299644/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001865-71.2008.8.26.0101 (101.01.2008.001865) - Outros Feitos não Especificados - Paulo Roberto da Silva
Cunha - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Fls.281: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no
prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. ADV: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), RODRIGO ABREU
BELON FERNANDES (OAB 198575/SP)
Processo 0001976-45.2014.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Geraldo Lima da Silva - Marize Neves de Albuquerque Silva - AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP), EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI
(OAB 122764/SP)
Processo 0002303-39.2004.8.26.0101 (101.01.2004.002303) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Lucio de Lara Ramalho - - Norival Lopes - - Jose Mauro de Souza - Anderson Azevedo Monteiro - Vistos. Fls.986: Expeça-se certidão contendo as informações indicadas ao item “20.4” de fls.978
e “20.3.1” de fls.977. Em seguida, encaminhe-se ao Tabelionato para protesto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA RODRIGUES BRAGA
(OAB 53474/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), NILTON GABRIEL DE SOUZA (OAB 360399/SP),
SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
Processo 0002477-67.2012.8.26.0101 (101.01.2012.002477) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária
- Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e outro - Valdemir Alves de Oliveira - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem
os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0002636-05.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 153: Manifeste-se o autor acerca dos documentos acostados, no prazo
de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP)
Processo 0002825-22.2011.8.26.0101 (101.01.2011.002825) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
