TJSP 14/11/2019 -Pág. 2189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
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o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1029846-02.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Elza
de Souza Moraes - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de
jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27
da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido
o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1029855-61.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariana
do Carmo de Sousa Silva - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau
de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art.
27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11
do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica
concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1029920-56.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Matilde
dos Santos Valentim - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2
Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE
de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei
nº 12.153/09). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB
378037/SP)
Processo 1029928-33.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Onesima
Domiciano de Araujo - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2
Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE
de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei
nº 12.153/09). Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB
266641/SP)
Processo 1029973-37.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria
Inês Morais - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada
a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3
Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV:
PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)
Processo 1030001-05.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Teresinha Fatima
da Costa - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada
a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3
Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV:
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1030082-51.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Adriana
Angélica Reis da Silva - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2
Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE
de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº
12.153/09). Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1030102-42.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Vânia
Castellan Veloso dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro
grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos
do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado
146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que
fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1030346-68.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo
César Pereira - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica
dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE
de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº
12.153/09). Int. - ADV: MIRIAM DAWALIBI MOREIRA (OAB 13797SC)
Processo 1030353-60.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea
Cristina Silva de Faria - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de
jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27
da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido
o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), EDMEIRE
SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1030357-97.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio
Batista Delfino - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição,
o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do
Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho
Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo
de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE
SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1030364-89.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose
Carlos da Silva Barbosa - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de
jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27
da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido
o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA
EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1030369-14.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jucimara
Amaral Barbosa de Oliveira Paula - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em
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