TJSP 05/11/2019 -Pág. 1988 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
1988
41 - 0005503-60.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Alexandre Balarin de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP)
42 - 0007161-22.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Marcilene Regina Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias - Advogado: Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741/SP)
43 - 0009031-05.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: PAULA DO OURO CARVALHO - Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo)
44 - 0010417-70.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Luiz Henrique Ferreira Lopes Martins - Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) (Fls: 4) - Advogado: Denner dos Santos
Roque (OAB: 389884/SP) (Fls: 5)
45 - 0036359-32.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Jonatas Daniel Mafra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
46 - 7000338-64.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Leandro Assis da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP)
47 - 7001186-21.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Maicon Leandro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 50) - Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB:
R/CT) (Defensor Público) (Fls: 50)
48 - 7001303-13.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Lionaldo Simão dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 12)
49 - 7002734-19.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Gabriel de Oliveira Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193/SP)
50 - 7003581-49.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Marani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) (Defensor Dativo)
51 - 7005318-59.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Cesar Felipe Messias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 12) - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
(OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
52 - 9000001-22.2019.8.26.0176 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Embu das Artes - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Carlos André Marques do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP)
53 - 9000215-93.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Jose Wagner Pieroni de Oliveira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 18) - Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
54 - 9000376-95.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Leandro Dias da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 80) - Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB:
R/CT) (Defensor Público) (Fls: 80)
55 - 9000498-88.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Mário da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo)
56 - 9000499-73.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Mário da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
