TJSP 30/10/2019 -Pág. 2632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
2632
Nº 0006685-75.2011.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Jose Onerio da Silva - Interessado: Deize Clotildes Barnabé de
Morais (E outros(as)) - Interessado: Cleuton de Oliveira Sanches - Interessado: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos
Ltda - Embargte: Jane Shirley Escodro Ferretti - Interessada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - Interessado: Fabio Magid Bazhuni
Maia - Certifique a Secretaria o cumprimento do item 1 do despacho de fls. 2273/2274. No mais, segue decisão em separado.
São Paulo, 30 de setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:
199877/SP) - João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Giovanna
Gândara Gai Schafranski (OAB: 243472/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) Marcelo Baddini (OAB: 208795/SP) - Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006685-75.2011.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Jose Onerio da Silva - Interessado: Deize Clotildes Barnabé de
Morais (E outros(as)) - Interessado: Cleuton de Oliveira Sanches - Interessado: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos
Ltda - Embargte: Jane Shirley Escodro Ferretti - Interessada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - Interessado: Fabio Magid Bazhuni
Maia - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.908/1.928) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 1º de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:
199877/SP) - João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Giovanna
Gândara Gai Schafranski (OAB: 243472/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) Marcelo Baddini (OAB: 208795/SP) - Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006685-75.2011.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Jose Onerio da Silva - Interessado: Deize Clotildes Barnabé de Morais
(E outros(as)) - Interessado: Cleuton de Oliveira Sanches - Interessado: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Embargte: Jane Shirley Escodro Ferretti - Interessada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - Interessado: Fabio Magid Bazhuni Maia
- Pelo exposto, admito o recurso especial (fls. 1.951/1.976). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de
outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - João Roberto
Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Giovanna Gândara Gai Schafranski
(OAB: 243472/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) - Marcelo Baddini (OAB:
208795/SP) - Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006685-75.2011.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Jose Onerio da Silva - Interessado: Deize Clotildes Barnabé de Morais
(E outros(as)) - Interessado: Cleuton de Oliveira Sanches - Interessado: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Embargte: Jane Shirley Escodro Ferretti - Interessada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - Interessado: Fabio Magid Bazhuni Maia
- Pelo exposto, admito o recurso especial (fls. 2.050/2.079). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de
outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - João Roberto
Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Giovanna Gândara Gai Schafranski
(OAB: 243472/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) - Marcelo Baddini (OAB:
208795/SP) - Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006685-75.2011.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargdo:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Jose Onerio da Silva - Interessado: Deize Clotildes Barnabé de Morais
(E outros(as)) - Interessado: Cleuton de Oliveira Sanches - Interessado: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Embargte: Jane Shirley Escodro Ferretti - Interessada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - Interessado: Fabio Magid Bazhuni Maia
- Pelo exposto, admito o recurso especial (fls. 2.083/2.108). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de
outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - João Roberto
Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Giovanna Gândara Gai Schafranski
(OAB: 243472/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) - Marcelo Baddini (OAB:
208795/SP) - Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007253-34.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Embargdo: Ednei Garcia dos Reis (Justiça Gratuita) - No mais, cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo Tema n° 6 do Supremo
Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, tendo-se por sobrestado o recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 27 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Henry Vinicius
Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Fabio Henrique Bazzo Ferreira (OAB: 229215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0007253-34.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Embargdo: Ednei Garcia dos Reis (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Lucia Helena Novaes da S Lumasini
(OAB: 74836/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Fabio Henrique Bazzo Ferreira (OAB: 229215/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007280-48.2015.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte:
Matilde Pontes Giolo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
