TJSP 21/10/2019 -Pág. 273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
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Processo 0004871-04.2014.8.26.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Antonio Goncalves
da Silva - Fl. 1.357: Defiro vistas dos autos por 48h, ao requerente, com o fito de obstar o tumulto no trâmite do feito. Intime-se,
para tanto. - ADV: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA (OAB 46866/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCISIO DA COSTA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2019
Processo 0002791-91.2019.8.26.0028 (processo principal 1000573-10.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Patricia Santos da Silva - Fatima Donizeti Sampaio Cozza - VISTOS. Fls. 09/10: ciente. Intime-se a
parte executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito no prazo máximo de 15
dias, sob pena de incidência da multa de 10% do valor do débito, com posterior penhora de bens. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIZA
BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP)
Processo 0002941-72.2019.8.26.0028 (processo principal 1000853-44.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Mara Mendes da Silva - Via Varejo S/A - Certifico e dou fé que
foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado, já devidamente assinado pelo Magistrado,
encontrando-se o referido mandado na agência bancaria para o recebimento e/ou transferência do valor existente na conta. ADV: THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0002943-13.2017.8.26.0028 (processo principal 0006858-46.2012.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Augustus Martins Neves - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico
e dou fé que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado, já devidamente assinado pelo
Magistrado, encontrando-se o referido mandado na agência bancaria para o recebimento e/ou transferência do valor existente na
conta. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SC)
Processo 0003300-22.2019.8.26.0028 (processo principal 1000152-83.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Paula Diniz - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - VISTOS. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo
Civil, para pagamento do débito no valor de R$ 3.784,54, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de
10% do valor do débito, com posterior penhora de bens. Int. Cumpra-se. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP),
ISAIAS DA FONSECA QUINTANILHA (OAB 248507/SP), TALITA PELEGRINI DE AZEVEDO (OAB 263712/SP)
Processo 0004652-49.2018.8.26.0028 (processo principal 0001689-73.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Ribeiro - P.c.r. Toldos e Coberturas - VISTOS. Haja vista a inércia
da parte exequente, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias manifestação nos autos. Escoado o prazo sem andamento
do processo, o mesmo será extinto nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV:
NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP)
Processo 1000152-83.2019.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula
Diniz - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VISTOS. Fls. 201: ciente. Arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Int. Cumpra-se. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO
(OAB 205122/SP), TALITA PELEGRINI DE AZEVEDO (OAB 263712/SP), ISAIAS DA FONSECA QUINTANILHA (OAB 248507/
SP)
Processo 1000316-87.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Elias Michel Touma
- Daiana Diniz Nunes Marques - Me - - Daiana Diniz Nunes Marques - VISTOS. Fls. 169/173: ciente. Proceda-se a averbação
do imóvel através do sistema ARISP. Int. Cumpra-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), JOSÉ
FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
Processo 1000398-79.2019.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luiza Bernardes Costa - Carlos Eduardo Ribas Mantovani - Alitalia Linee Aeree Italiane - VISTOS. Fls. 109/112: manifeste-se a parte autora. Int. Cumprase. - ADV: LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP), VIRGINIA D’ ANDREA VERA (OAB 100851/RJ)
Processo 1000446-43.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Sales Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a divergência existente entre as partes acerca do valor devido,
remetam-se os autos ao Contador Judicial, para que o mesmo apresente o cálculo do valor a ser exigido, nos exatos termos
do dispositivo da sentença. Com a vinda do cálculo, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do mesmo, no prazo de
10 dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB
342174/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000648-15.2019.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Joel Antunes
Proença - Me - Editora Net Alfa Ltda - Com a nova redação processual, eventual fase da execução ou cumprimento da sentença
deverá tramitar em formato de incidente digital, ou seja processo eletrônico, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286, seus
parágrafos e incisos, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 524 do Código de Processo Civil, bem
como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. - ADV: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE
MONGELLI (OAB 152191/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 1001116-76.2019.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano de
Andrade Gomes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não
compareceu a esta audiência, nem tão pouco justificou sua ausência. Diante disso, julgo EXTINTA a presente ação que Fabiano
de Andrade Gomes move em face de EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., com fundamento no artigo 51, inciso I, da
Lei nº 9.099/95. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Registre-se. Dou esta por
publicada em audiência, considerando intimados todos os presentes. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001379-11.2019.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - W V B Dias - Me
- Grafiart Presentes - VISTOS. Fls. 29: ciente. Designo o dia 27 de novembro de 2019, às 15:00 horas, para a audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
