TJSP 17/10/2019 -Pág. 2208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
2208
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS AMSTALDEN VALARINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0573/2019
Processo 0001777-84.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - DOVALE COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS, FORROS E CALHAS LTDA ME - - JOEL BAPTISTA - - CELLMIX
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Fls.542 - Ante o decurso de prazo certificado às fls.541, manifeste-se a parte
Autora/exequente, em prosseguimento do feito. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0014047-43.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vinac Administradora de
Consórcio Ltda - Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado
Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de
10 (dez) dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido com o correto vínculo
da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto n.º 474/2017 - DJe de 20 de fevereiro
de 2017 e Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 - DJe de 25 de outubro de 2018), salientando-se que o beneficiário deve ser o
titular da conta bancária e, tratando-se de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança
ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário;ou 61-banco postal), observando que, não sendo
possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Tratando-se
de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ
- Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido
formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais
- Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente
no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois
do que será considerado vencido. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 0018737-81.2014.8.26.0577 - Restauração de Autos - Administração - Aquilino Lovato Junior - - Raul Benedito
Lovato - Ponto H Comercio e Importação Ltda e outro - Jatir Lourenço - MARIA ANTONIETA ROSINA TEDESCO DE OLIVEIRA
PEGO - - MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS e outro - Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre estimativa
de honorários periciais de páginas 1335 , conforme disposto no artigo 465 § 3º do CPC . - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES
CRUZ (OAB 89626/SP), ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/SP),
JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA (OAB 41089/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), GUSTAVO FRIGGI
VANTINE (OAB 123678/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB
270555/SP), CAROLINA GLADYS MORAIS SOARES RIBEIRO (OAB 430637/SP)
Processo 0022125-94.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CARLA SANTOS DA SILVA Fls. 583/584 e 589: à Serventia para pesquisa: ( ) de bens; (X) de endereço(s (Juliano Marcos da Silva e Juvenal Moreira da
Silva), junto ao: (X ) BACENJUD; (X ) INFOJUD; (X ) RENAJUD; () SIEL () ARISP. Int. - ADV: RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA
KAWASHIMA (OAB 263220/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), EVERALDO FELIPE SERRA
(OAB 126017/SP)
Processo 0022125-94.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CARLA SANTOS DA SILVA Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, das
pesquisas de endereço, com resultados positivos, realizadas pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, conforme expediente
nos autos. - ADV: RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/
SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0031216-77.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Vieira Oliveira - Iraci Martins
Barbosa - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Diga a parte autora sobre a manifestação da Municipalidade de
fls. 372/373. Int. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB
139948/SP)
Processo 0033019-61.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Roberto Araki - Banco do Brasil S/A Tendo em vista o silêncio da parte credora (fls. 264), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta
a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Considerando a satisfação da obrigação, é devida a taxa judiciária
prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Assim, transitada esta em julgado, intime-se a parte executada,
por carta AR, para que, em 5 dias, pague o valor correspondente a 1% do débito (R$ 10.442,56 - fl. 121), observado o valor
mínimo (5 UFESP), sob pena de expedição de certidão de crédito em favor da Fazenda Pública. Caso o executado não pague
a taxa, aguarde-se por 60 dias, contados da expedição da carta AR; após o decurso de prazo, expeça-se certidão de crédito e
encaminhem-na à Fazenda Pública (art. 1.098, § 2º, NSCGJ); e, por fim, arquivem-se os autos (61615). P. I. C. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP)
Processo 0034443-75.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valtecides dos Santos Malta e outro - JOSÉ
CESÁRIO COSTA e outro - Fls. 476: defiro o sobrestamento do feito, todavia pelo prazo de 15 (quinze) dias, observada a
duração razoável do processo. Int. - ADV: LAZARO SIDNEY PETRUCI (OAB 31678/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB
116973/SP)
Processo 0043289-47.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Patricia Mara de Siqueira - Priscilla
Abrão - Fls. 393, oficie-se SCPC, bem como providencie o necessário junto ao sistema informatizado da SERASA solicitando
a exclusão do nome da executada dos cadastros de inadimplentes relativamente ao débito discutido nestes autos (v. fls. 300 e
307). Quanto à baixa junto ao cartório de protesto a providência cabe à parte. Int. - ADV: FABIANA SANT ‘ANA DE CAMARGO
(OAB 199369/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP)
Processo 0043289-47.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Patricia Mara de Siqueira - Priscilla
Abrão - Cumpra a Serventia integralmente o determinado a fls. 394; providencie o necessário junto ao sistema informatizado da
SERASA, solicitando a exclusão do nome da executada do cadastro. Publique-se o r. despacho de fls. 394. Após, aguarde-se
conforme determinado a fls. 389. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), FABIANA SANT ‘ANA DE
CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
