TJSP 14/10/2019 -Pág. 3868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
3868
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1310/2019
Processo 0000742-25.2017.8.26.0650 (processo principal 1001708-05.2016.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - Instituto Integral - S.A.B.H. - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo
de dez dias úteis, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção.) - ADV: CARLOS EDUARDO
ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0000867-56.2018.8.26.0650 (processo principal 1004956-76.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Cheque - Tec-wi Comércio e Importação de Equipamentos Wireless Ltda. - G. V. da Silva Lime Me. - Comunicar Consultoria (NOTA DE CARTÓRIO: para o autor se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 dias.) - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO
(OAB 183804/SP)
Processo 0001499-82.2018.8.26.0650 (apensado ao processo 1001795-24.2017.8.26.0650) (processo principal 100179524.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cleusa Maria Buttow da Silva - Expresso Montesino
Transporte Rodoviario de Cargas Eireli - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias úteis, em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção.) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 0003787-03.2018.8.26.0650 (processo principal 0001825-81.2014.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliete Bologneze Cassemiro - Banco Bradesco S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será
obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), com o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, providencie a parte interessada). - ADV: JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB
21585/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004905-82.2016.8.26.0650 (processo principal 0007635-52.2005.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Jose Ronaldo Serigioli - Antônio Fernando do Canto - - Suely Aparecida do Canto - 1. Cumpra-se o v.
Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524,
todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoIntermediáriade 1º Grau”; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item”Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item”156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser
feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os
documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do
trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O
processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o
que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a
ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado
deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo “Categoria”, deverá ser selecionado
“Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência
desejados. 4. Decorridos trinta dias, comunique-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PAULO FERNANDO DO CANTO (OAB 299411/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 268079/SP), LARISSA BRISOLA BRITO
PRADO (OAB 184740/SP)
Processo 1000315-11.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Supermercados Caetano
Ltda. - Andreza Mariano - Vistos. 1- Foi requisitada novamente a penhora “online” dos ativos financeiros do executado, nos
mesmos termos da decisão de fls. 56 e conforme autoriza o artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se
resposta das instituições financeiras por quinze dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime-se o
executado da constrição. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou
aplicações financeiras enviarão resposta a este juízo. 2- Ante o recolhimento das custas, cumpra-se a determinação de fls.
96, segundo parágrafo, em relação ao cadastro da execução pelo sistema Serasajud. Int. Valinhos, 03 de outubro de 2019. ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), MARIA PRISCILA CONTI (OAB 204535/SP), JONAS PEREIRA
FANTON (OAB 273574/SP)
Processo 1000315-11.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Supermercados Caetano
Ltda. - Andreza Mariano - Vistos. 1-Por expressa disposição legal, conforme disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de
Processo Civil, o valor percebido a título de salário é impenhorável. E, no caso em tela, por meio dos documentos coligidos
a fls. 120/121, a coexecutada comprovou que a conta bancária na qual houve o bloqueio é utilizada para o recebimento do
seu salário. Nesse contexto, defiro o pedido formulado a fls. 109/112 e determino, após o prazo de recurso desta decisão, a
expedição do respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da executada, referente à transferência de fls.
107, no valor de R$ 1.096,04. Providencie a advogada o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o aos autos. 2-Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, em termos
de prosseguimento. 3-Encaminhem-se os autos para a fila pesquisa para o cumprimento do determinado a fls. 96, segundo
parágrafo. 4-Publique-se, com urgência. Int. Valinhos, 10 de outubro de 2019. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO
(OAB 157574/SP), MARIA PRISCILA CONTI (OAB 204535/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP)
Processo 1000329-58.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Positec Importação de Ferramentas
Ltda - Forte Indústria e Comércio de Ferragens Eirelli Me - Recolha, no prazo legal, as taxas referentes às pesquisas solicitadas.
- ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 1000362-14.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademilton Batista
Toledo - Rumo Malha Paulista Sa - - MRS Logística S/A - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de
quinze dias úteis, sobre a contestação dos requeridos) - ADV: DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP),
AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP),
LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1000993-60.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angel Enrique Garrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
