TJSP 24/09/2019 -Pág. 274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
274
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), YORIKO MINAMI TOYOMOTO (OAB 265178/SP)
Processo 1058479-04.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rusca Belli Empreendimentos
e Participações Ltda - Vistos. Fls. 166: Defiro o prazo de 10 dias requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO EDEGAR TRIDAPALLI (OAB
170630/SP)
Processo 1061493-25.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Recolha a parte exequente as custas de Oficial de Justiça, com base no número de endereços a serem
diligenciados. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1066423-52.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bpr Assessoria Em Sistemas
Metodológicos de Natação Ltda - Vistos. Fls. 56: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação
do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ. Traga, ainda, planilha de cálculos atualizada. Intime-se. - ADV: JOANA DOIN BRAGA (OAB 283636/
SP)
Processo 1066680-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Vistos, 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o
Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados,
inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Por essas razões
e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprimo por ora a
audiência de conciliação, sem prejuízo de sua tentativa em outro momento processual, desde que favoráveis ambas as partes.
2) Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta com aviso de recebimento, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1067853-73.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Locação de Móvel - Esse Elle Vigilancia e Seguranca
Patrimonial S/s Ltda. - Epp - Unidas S/A - Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a prestação
das contas comerciais relativas ao faturamento das parcelas da locação dos veículos a partir de novembro de 2017. INTIMESE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias prestar contas, com a observação de que, não o fazendo, ficará precluso o direito
de impugnar contas apresentadas pelo autor. As contas deverão ser acompanhadas de todos os documentos que a embasam.
Condenação em custas e honorários que será analisada oportunamente por ocasião da sentença definitiva, no julgamento da
segunda fase do procedimento de exigir contas. Intime-se. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), EDUARDO VITAL
CHAVES (OAB 257874/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
Processo 1068143-54.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Pereira Rosa - Omni
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação de fls. retro. - ADV: FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1068543-05.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1042276-93.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Campofert Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda. (campofert) - - Vilber Stein
- BLP GESTORA DE RECURSOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 551/552: Reconsidero a decisão de fl. 548, ante a omissão quando
à aquiescência da embargada ao pedido de suspensão, e com fundamento no art. 313, II, do CPC, defiro a suspensão do feito
por 90 dias, suspenso nesse período o prazo recursal contra a sentença de fls. 533/538. Anote-se e observe-se, tornando a
fluir o prazo restante do dia seguinte ao término da suspensão. Int. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB
234123/SP), GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 142554/RJ)
Processo 1069497-17.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Bioconect Indústria e Comércio
de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 98/126: à réplica. Fls.
66/76: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não verifico a contradição apontada e mantenho a decisão
de fl. 56, sendo certo que ante a não conformação da autora deve esta manejar o recurso cabível. Isto posto, nego provimento
aos embargos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES
(OAB 317659/SP)
Processo 1070809-38.2013.8.26.0100 - Instrução de Rescisória - Provas - CONGENERATION DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - SELECTA IMPEX IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Ciência sobre mídia depositada
em cartório. - ADV: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB
31817/MG), ALVARO ALMEIDA MONTINO JUNIOR (OAB 123196/SP)
Processo 1074310-92.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consult Engenharia e
Avaliações Ltda - Ciência às partes de inclusão do nome da Executada no cadastro de inadimplentes e juntada do ofício da
Serasa recebido aos autos. - ADV: LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB 330484/SP)
Processo 1075643-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MARIA JOSEFA DE
NOBREGA FONTE - KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), SYLVIO ROBERTO RICCHETTI
(OAB 334967/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1075870-64.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Wu Tou Kwang - Dom Guerreiro
Bistro Ltda - Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de
20 dias, se desejam produzir outras provas, justificando-as. - ADV: BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB 69216/SP), ANA PAULA DE
MOURA PIMENTA (OAB 120835/SP)
Processo 1076205-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cielo S.A. - Supermercado Vila Aldeia
Ltda. - Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20
dias, se desejam produzir outras provas, justificando-as. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), IVO RICARDO
DOS SANTOS MACHADO (OAB 28829/PE)
Processo 1076923-80.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - Ao
requerente: Ciência da certidão juntada, fls. Retro. - ADV: RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP)
Processo 1078261-89.2019.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat
- - Instituto de Transporte e Logística - Itl - Manifeste-se o autor quanto aos embargos monitórios no prazo de 15 dias. Outrossim,
manifestem-se as partes, no prazo de 20 dias, se desejam produzir outras provas. - ADV: LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB
23706/DF)
Processo 1078658-51.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Vitullo Filho
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Com as alterações do Código Processual Civil, na contestação, é lícito à parte ré propor
reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (NCPC, art. 343,
caput). Todavia, a ré deverá tomar as providências cabíveis, conforme o disposto no art. 915, das Normas da Corregedoria,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
