TJSP 19/09/2019 -Pág. 2271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
2271
seus próprios fundamentos. Assim, à vista do processado (fl. 174-175), aguarde-se desfecho do agravo. II Int. - ADV: NEWTON
BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1006133-95.2019.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Anchieta Ltda - Epp - Vistos. I - Ação
monitória sem citação. 1) De início, atento ao pedido de sobrestamento (fl. 42), defiro. Aguarde-se por 30 dias úteis. Decorrido
o prazo, sem nova intimação, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, inc. IV), (a) indicar
o endereço efetivo de citação e (b) recolher as diligências/taxas respectivas. Havendo indicação e recolhimento, cite-se. No
silêncio da parte autora, intimem-na, via postal, para dar andamento ao processo, em 5 dias úteis, sob pena de extinção (NCPC,
art. 485, III). Após, conclusos (decisão/extinção). II - Int. - ADV: GLAUCO ALEXANDRE MENEGUELLO COSTA (OAB 339417/
SP)
Processo 1007710-11.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Itambé Planejamento e
Administração Imobiliária S/s Ltda. - Condomínio Pátio das Américas - Manifeste(m) o(s) réu(s), em 15 dias úteis, sobre a petição
e documentos (NCPC, art. 437, §1°). - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI
(OAB 104981/SP), JULIANA LACERDA DA SILVA (OAB 228102/SP)
Processo 1007854-82.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Helena Amaro Dias - Minéu Dias - Vistos. I - Cuida-se de ação de usucapião. Nos termos da decisão (fl. 111) e atento ao documento (fls. 119121 - que comprova que o valor da terra nua é de R$40.000,00 e sobre este valor é calculado o imposto do imóvel objeto da
usucapião), corrija-se o valor da causa para R$40.000,00. No mais, cumpra-se o último parágrafo da decisão (fl. 111). II - Int.
- ADV: CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB 338568/SP)
Processo 1007871-21.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria de Fatima José Almeida
Pino - - Pedro Ruiz Pino - Vistos. I - Cuida-se de usucapião. Nos termos da decisão (fl. 110) e atento ao documento (fls. 118120 - que comprova que o valor da terra nua é de R$40.000,00 e sobre este valor é calculado o imposto do imóvel objeto da
usucapião), corrija-se o valor da causa para R$40.000,00. No mais, cumpra-se o §último da decisão (fl. 110). II - Int. - ADV:
CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB 338568/SP)
Processo 1008513-62.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Roberto Miranda de Souza
- - Carolina Muniz de Souza - Vistos. I Nos termos da Portaria Interna n. 001/2016, de 8.11.2016, expedida pela Diretoria do
Fórum, remetam-se os autos para a MMa. Juíza Auxiliar Dra. Naira Assis Barbosa. II Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP)
Processo 1008932-48.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito,
ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu em 13/09/2019 o prazo para a parte autora atender à
intimação à(s) pág(s) 130.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009280-32.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago José Fadini da
Silva Siqueira - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
de Thiago José Fadini da Silva Siqueira em face de OCEANAIR - LINHAS AÉREAS LTDA. e de B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA para condenar as réus solidariamente a pagarem ao autor (a) R$2.700,00, a título de restituição do valor pago, corrigido
da data de aquisição (19.3.2019) e com juros de 1% ao mês a partir da segunda citação (18.5.2019 - fl. 28) e (b) R$4.000,00 a
título de danos morais, corrigidos e com juros de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença. Pela sucumbência mínima
(NCPC, art. 86, parágrafo único), a parte ré solidariamente (NCPC, art. 87) arcará com custas e despesas processuais e com
honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação (NCPC, art. 85, §2º, 1ª parte inc. III e IV), tendo em vista a
natureza da causa e o trabalho do advogado. Com o trânsito, atento ao fato de que eventual cumprimento de sentença se dará
por meio de incidente processual de cumprimento de sentença, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.I. ADV: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), PEDRO LUSTOSA
GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
Processo 1010010-43.2019.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à(s) página(s) 53 (Mandado
Cumprido Negativo). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010549-09.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1133106-08.2018.8.26.0100 - Juízo de Direito
da 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo) - OMNI BANCO S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a juntada do mandado cumprido negativo à(s) página(s) 36. Caso seja fornecido novo endereço ou meio
necessário para nova diligência, esta será cumprida independentemente de nova ordem judicial, conforme o disposto no art.
195, VII, das NCGJ. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora ciente da devolução da carta precatória ao
Juízo deprecante para as devidas providências, salientando-se que eventual aditamento solicitado pela parte interessada
deverá ser requerido ao Juízo deprecante, o qual será submetido exclusivamente por peticionamento eletrônico intermediário
e direcionado, sendo vedado seu peticionamento eletrônico inicial, devendo ser providenciada a juntada de eventual diligência.
Tratando-se de aditamento por interesse do Juízo, do Ministério Público ou em processos com atuação de Defensor Público,
será encaminhada por e-mail institucional, em formato PDF, pelo Juízo deprecante ao Juízo deprecado, momento em que esta
Unidade de Processamento Judicial reativará a precatória anteriormente arquivada (Comunicado CG n.º 1951/2017 - processo
2015/88481-SPI). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1011333-83.2019.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à(s) página(s) 30 (Mandado Cumprido Negativo). ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1011371-66.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nelson Costa - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado cumprido negativo à(s) página(s) 113. Caso seja fornecido
novo endereço ou meio necessário para nova diligência, esta será cumprida independentemente de nova ordem judicial,
conforme o disposto no art. 195, VII, das NCGJ. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a parte autora ciente da devolução
da carta precatória ao Juízo deprecante para as devidas providências, salientando-se que eventual aditamento solicitado
pela parte interessada deverá ser requerido ao Juízo deprecante, o qual será submetido exclusivamente por peticionamento
eletrônico intermediário e direcionado, sendo vedado seu peticionamento eletrônico inicial, devendo ser providenciada a juntada
de eventual diligência. Tratando-se de aditamento por interesse do Juízo, do Ministério Público ou em processos com atuação
de Defensor Público, será encaminhada por e-mail institucional, em formato PDF, pelo Juízo deprecante ao Juízo deprecado,
momento em que esta Unidade de Processamento Judicial reativará a precatória anteriormente arquivada (Comunicado CG n.º
1951/2017 - processo 2015/88481-SPI). - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)
Processo 1012229-34.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Santos Ferraz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
