TJSP 18/09/2019 -Pág. 1344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
1344
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004435-49.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004435-49.2019.8.26.0223; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador);
Apelado: Flávio Barreto dos Santos; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004440-14.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Leme; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1004440-14.2018.8.26.0318; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S.a.; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Transportadora
Simarelli Ltda; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogado: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004444-41.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004444-41.2016.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Alexandro Jose Ornelas; Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Advogado:
Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Apelante: Danilo Affonso Ianelli; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado:
Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Isaias Donizete Diogo da Silva; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Leonildo Sanches Ererias Junior; Advogado:
Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Nielsen da Silva
Ferreira; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante:
Nelson dos Santos Rodrigues; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB:
242940/SP); Apelante: Nivaldo Ferraz; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem
(OAB: 242940/SP); Apelante: Ronison Carlos Marques; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson
Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Silvio Pascual; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado:
Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Yuri Alexandre Pepe de Andrade; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Marco Antonio de Souza; Advogado: Lauro
Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Cleuber Washington da
Silva; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante:
Jairo Francisco Breda Junior; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB:
242940/SP); Apelante: Victor João Xavier Matine; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton
Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Andrea Aparecida Almeida da Silva; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP);
Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Miguel Carlos Seviero; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Adoniram José Garcia; Advogado: Lauro
Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Paulo Sérgio Rasteiro;
Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Antonio
Luis David Sampaio; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP);
Apelante: Claudio Fernandes Avi; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB:
242940/SP); Apelante: Francis Rodrigo Nalle; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton
Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Cristiano Silva Freitas; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado:
Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Fabiano Rodrigues Alves Santana; Advogado: Lauro Franchoza
(OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelante: Alexandre Julio de Campos; Advogado:
Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004458-61.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004458-61.2018.8.26.0568; Multas e demais
Sanções; Apelante: CHANG WEI CHENG; Advogado: Waltecyr Diniz (OAB: 209414/SP); Apelante: ZHU XI HE; Advogado:
Waltecyr Diniz (OAB: 209414/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogado: Joao Fernando Alves
Palomo (OAB: 88769/SP); Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP); Interessada: CHAN FI CHUN; Advogado:
Waltecyr Diniz (OAB: 209414/SP); Interessada: HUANG XIN YA; Advogado: Waltecyr Diniz (OAB: 209414/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004504-33.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004504-33.2018.8.26.0024; Indenização por Dano Material; Apelante:
Rumo S.A.; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/
SP); Apelante: Rumo Malha Oeste S.a; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Luiz Antonio
Ferrari Neto (OAB: 199431/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB:
345185/SP) (Procurador); Apelada: Valdir Pereira dos Santos; Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603/SP); Apelado:
Milena dos Santos Lopes; Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
