TJSP 12/09/2019 -Pág. 810 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
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(OAB: 352014/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1008095-32.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Apelante: Isban Brasil S.a. - Apelante: Banco Santander S.a. - Apelante: Santander Brasil Asset
Management Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A
- Apelante: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado:
MOVER PARTICIPAÇÕES S.A. - Apelado: Administradora Pmv S/A ( Atual Denominação de Participações Morro Vermelho
Ltda ) - Apelado: R.C.P.O.D.P.N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Apelado: R.R.R.P.N. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A - Apelado: R.C.A.B.O.N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Apelado: R.C.A.B.P.N.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - Apelado: R.C.N.P.N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Apelado:
R.C.N.O.N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - Apelado: RENATA DE CAMARGO NASCIMENTO - Apelada: Rosana
Camargo de Arruda Botelho - Apelado: REGINA DE CAMARGO PIRES DE OLIVEIRA DIAS - Assim, indefiro o efeito suspensivo
pretendido, facultando à parte a possibilidade de renovar seu pedido junto às Cortes Superiores, em momento oportuno, se
houver nova determinação que lhe cause prejuízo. 2. Aguarde-se as contrarrazões (fls. 944). - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ) Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1073211-87.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Terezinha de
Siqueira Batista - Apte/Apdo: Adão João Batista - Apdo/Apte: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Assim, indefiro o efeito
suspensivo pretendido. 2. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, a partir
da publicação desta decisão. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renata Villhena Silva
(OAB: 147954/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2108393-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Luis Augusto
Valario - Agravante: Carolina Valário Ferreira - Agravante: Als - Valle Serviços Eirelli - Agravada: Alexandra Lopes da Silva Assim, indefiro a tutela de urgência pretendida. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Vitor Augusto Funck de Lima (OAB: 386772/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1041634-57.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Serviços de
Saúde S/A - Apelada: Mara Mathilde Cardoso Mourao - Apelado: Wellington Nogueira Santos Junior - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso
especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1041634-57.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Serviços de
Saúde S/A - Apelada: Mara Mathilde Cardoso Mourao - Apelado: Wellington Nogueira Santos Junior - 1. Ratifico os termos da
decisão assinada em 14.8.2019 a fls. 599/600, que fica mantida por seus próprios fundamentos. 2. Publiquem-se o presente
despacho e a mencionada decisão. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1041634-57.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Serviços de
Saúde S/A - Apelada: Mara Mathilde Cardoso Mourao - Apelado: Wellington Nogueira Santos Junior - Assim, indefiro o efeito
suspensivo pretendido, cabendo aos interessados renovarem o pleito junto às Cortes Superiores. 2. Publiquem-se o presente
despacho e as decisões a fls. 599/600 e 601. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0001313-41.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelado: Manoel Muniz Barreto (Justiça Gratuita)
- Apelante: Caixa Seguradora S/a - Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial interposto por Sul América Companhia Nacional de Seguros, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) - Artur Gustavo Bressan Bressanin
(OAB: 270553/SP) - Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Loyanna de Andrade
Miranda (OAB: 398091/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0001313-41.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelado: Manoel Muniz Barreto (Justiça Gratuita)
- Apelante: Caixa Seguradora S/a - Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial interposto por Caixa Seguradora, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos
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